Concluída
a proposta de revisão do PUE, segue-se agora a fase de consulta
pública, em que o documento é apresentado e discutido com os
eleitos locais, juntas de freguesia, associações profissionais,
outras entidades e organismos da administração pública e com a
população em geral. Para este efeito, foi agendada uma apresentação
aberta ao público, a ter lugar no Palácio de D. Manuel, no próximo
dia 17 de março às 21h00.
Esta
é a quarta revisão do PUE. A última, publicada em 2000, teve como
base a realidade em 1995, pelo que a natural evolução da Cidade e
do território envolvente e as novas tendências socioeconómicas com
impacto no tecido urbano, impunham esta revisão. De igual modo
surgia como necessária a adequação à legislação em vigor e aos
diversos planos, programas e instrumentos de política setorial
nacional. Neste quadro, a Câmara Municipal deliberou, em Reunião
Pública de 27 de outubro de 2021, dar início ao processo de revisão
do PUE, tendo definido um prazo para a sua elaboração de 35 meses.
Para
o desenvolvimento deste trabalho foi constituída uma equipa
multidisciplinar coordenada pelo Professor Jorge de Carvalho,
académico e urbanista reconhecido, além de profundo conhecedor do
Concelho de Évora. A referida equipa integra técnicos do Município
da área do urbanismo e ordenamento do território, e também
especialistas das universidades de Évora e de Aveiro.
Partindo
destes pressupostos, o trabalho agora apresentado vem, na perspetiva
dos autores, enquadrar e responder a diversas problemáticas na
Cidade, como sejam a perda de residentes no Centro Histórico, a
fragmentação e descontinuidade urbanas, a articulação espacial, e
a transição entre a área urbana e o espaço rural. Aborda ainda
questões como a distribuição funcional das atividades económicas
e dos usos não habitacionais, a preservação e apropriação do
património cultural, a existência de espaços urbanos pouco
qualificados, a disponibilidade de áreas de atividades económicas,
a disponibilidade e acesso à habitação, a adequação da rede de
equipamentos ao perfil do centro urbano regional, as carências e
obsolescência das redes de infraestruturas e a mobilidade
intraurbana.
A
Câmara Municipal de Évora, tal como aconteceu na fase de
elaboração, apela aos munícipes que, individualmente ou através
de organismos e associações representativas, façam chegar os seus
contributos para que a versão final possa na realidade resultar da
conjugação dos interesses de todos. Para esse efeito, o Município
está a desenvolver um processo de divulgação alargada que inclui,
para além do envio às instituições para recolha
dos
respetivos pareceres, também o agendamento de uma sessão de
apresentação à população, que agora se anuncia.
Pode
consultar a proposta do PUE e toda a informação adicional no Portal
do Município em https://www.cm evora.pt
.../plano-de-urbanizacao-de-evora-2/ O PUE deve ser de todos,
porque a todos diz respeito. Informe-se e participe!
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