A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, disse, esta terça-feira, que o Governo está a tentar antecipar em 15 dias a validação de turmas para o próximo ano letivo, para garantir a colocação atempada de professores.
"Vamos tentar ganhar algumas semanas na validação de turmas em cerca de 15 dias, para o público e para o privado", disse a secretária de Estado Alexandra Leitão, na comissão parlamentar de Educação, onde esta tarde a equipa ministerial liderada por Tiago Brandão Rodrigues esteve a ser ouvida, no âmbito das audições regimentais do executivo.
A governante explicou que o impacto desta medida será sentido no ensino público, ao nível da colocação de professores, e no setor privado, no que diz respeito ao financiamento do Estado às turmas em colégios.
Sobre os contratos de associação com os colégios privados, a secretária de Estado disse que será feita "uma análise criteriosa" das turmas contratualizadas com os privados, nos contratos de financiamento plurianual, criados pela equipa do ex-ministro Nuno Crato, afirmando que "não está em causa a rescisão de contratos", ainda que tenha manifestado dúvidas de que haja justificação para o número de turmas contratualizadas.
Alexandra Leitão considerou ainda "altamente desproporcional" a redução no investimento nos últimos anos na escola pública, quando comparado com a redução de financiamento aos contratos com os privados, com prejuízo para o sistema público.
Sobre os concursos de professores, o Governo reafirmou a necessidade de acabar com a Bolsa de Contratação de Escola (BCE), para tornar as colocações de professores mais eficientes no conjunto de cerca de 300 escolas em que este mecanismo era utilizado -- as escolas com contrato de autonomia e as escolas consideradas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP).
"A BCE era um fator de entropia do sistema. Ao eliminá-la estamos a resolver um problema", disse Alexandra Leitão.
Fonte: JN
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