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A proposta do Orçamento de Estado do Governo prevê que cada filho tenha uma redução à coleta de IRS no valor de 550 euros.
De acordo com o jornal Público, o método usado pelo Fisco para considerar os filhos no IRS vai voltar a mudar com a nova proposta para o OE 2016.
Em vez do rendimento ser dividido segundo o número de membros do agregado familiar, os dependentes deixam de ser considerados, passando a haver umadedução fixa por filho maior do que a que existe atualmente.
O jornal confirmou esta proposta junto de uma fonte governamental, prevendo que cada filho passe a ter uma dedução à coleta de IRS de 550 euros.
Atualmente, os filhos são considerados de duas formas, isto é, na divisão do rendimento e através de uma dedução fixa de 325 euros.
Quando a medida for posta em prática – prevê-se que entre em vigor em 2017 – os filhos deixam de ser considerados na divisão do rendimento e o valor da dedução aumenta 225 euros.
Este ano ainda vigora o quociente familiar, o que significa que, na altura de fazer a divisão do rendimento coletável, cada sujeito vale um ponto, sendo dado aos filhos uma ponderação de 0,3.
De acordo com o Público, o fim do quociente sempre foi uma das propostas do PS durante a campanha eleitoral, uma vez que os socialistas consideravam a medida agressiva.
O partido de António Costa considerava que esta medida introduzida pela coligação entre o PSD e CDS-PP fazia com que o “filho de um rico” tivesse exatamente o mesmo valor que o “filho de um pobre”.
ZAP
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