O líder parlamentar do PS, Carlos César, confirmou hoje que as negociações técnicas entre o Governo e a Comissão Europeia sobre o Orçamento do Estado (OE) terminaram, e que chegou o momento da "decisão política" sobre o documento.
Lusa
"A fase de trabalhos técnicos, que envolveu a Comissão Europeia e o Governo português, esta concluída. Os desenvolvimentos que foram observados nessa fase foram muito positivos. Mas o Governo, depois da aprovação do OE, disso dará certamente conta. Agora estamos numa fase de decisão política", vincou o líder parlamentar e presidente do PS.
Carlos César falava aos jornalistas à margem da tradicional reunião semanal do grupo parlamentar do PS, tida hoje de manhã na Assembleia da República.
O líder parlamentar socialista diz que o executivo deverá submeter na manhã de sexta-feira a proposta de Orçamento ao parlamento e que de tarde Bruxelas pronunciar-se-á sobre a mesma.
"Confiamos que essa decisão [da Comissão Europeia] venha a ser uma decisão que conforme e acomode a solução orçamental que nós propomos", advogou.
A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2016 será apresentada publicamente em conferência de imprensa, na sexta-feira, no Ministério das Finanças, após ser entregue formalmente na Assembleia da República pelo ministro Mário Centeno.
Fonte oficial do executivo reiterou à agência Lusa que a proposta de Orçamento do Estado para 2016 será aprovada ainda hoje em Conselho de Ministros, reunião que começou por volta das 09:30, mas que não tem ainda prevista hora de conclusão.
A mesma fonte do Governo indicou também que no final da reunião do Conselho de Ministros não haverá qualquer "briefing" com membros do executivo, tal como tem sido prática habitual nos últimos anos.
As linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2016 foram apresentadas aos partidos pelo ministro das Finanças na quarta-feira na Assembleia da República.
No final dessa série de reuniões, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, manifestou-se confiante que a proposta orçamental do executivo será aprovada sem problemas, "quer na frente interna [pelo PCP, Bloco de Esquerda e PEV], quer na frente externa [pela Comissão Europeia]".
Ao longo dos últimos dias decorreram negociações técnicas e políticas entre elementos dos executivos de Bruxelas e de Lisboa, estando previsto que na sexta-feira a Comissão Europeia emita o seu parecer formal em relação à proposta orçamental do Governo.
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