José Eduardo Martins contou a sua história através de uma crónica e explica que divulgou o caso apenas para denunciar o que vai de mal na Justiça portuguesa.
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José Eduardo Martins, antigo deputado e secretário de Estado dos governos de Durão Barroso e de Pedro Santana Lopes, usou hoje o seu Facebook para explicar uma situação insólita que viveu na primeira pessoa na quinta-feira da semana passada.
O advogado foi detido na sequência de uma queixa apresentada, por ele próprio, devido a um assalto à sua casa em Grândola. Tudo porque faltou a uma diligência em Lisboa.
A situação indignou José Eduardo Martins que recorreu a esta rede social “não para ensinar os juristas positivistas das redes sociais ou contrariar a sua estupidez (a vida já me ensinou mais do que isso) mas apenas na esperança de que, no futuro (a mim já me não aproveita), mais e mais magistrados encontrem tempo para ler os processos que lhes são distribuídos”.
O ex-governante começa por afirmar que este não é, claramente, "o meio adequado […] de tratar quem voluntariamente se posicionou ou posicionaria no processo, como prestador privilegiado de informações, apesar de se ter relaxado nessa prestação por virtude de uma ocasional falta injustificada".
Além disso, lembra, numa situação destas, em que é a própria “vítima, ofendido ou assistente, que sofreram os próprios danos” a faltar de forma injustificada, o que havia a ser feito era “condená-lo, tantas vezes quantas faltarem na sequência de notificação para depor, ao pagamento das despesas ocasionadas pela sua não comparência”.
José Eduardo Martins espera assim, acabar “com a historieta” que começou com um artigo por si escrito no Jornal de Negócios, em que dava conta de que tinha sido preso, à frente dos filhos, às 7h30 da manhã, e colocado numa cela durante 30 minutos apenas para se saber se iria manter as declarações que já prestara em relação ao crime de que fora alvo.
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