Entre atrasos e efeito Banif, afinal como ficou o défice de 2015?

Contas do Estado foram o centro de todas atenções esta manhã. O 'tiro de partida' foi dado pelo anúncio de um atraso na divulgação e a história só acabou com a intervenção do Banco de Portugal.

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O último dia antes do fim de semana prolongado da Páscoa contrariou a normal calmaria noticiosa, pelo menos no que toca à economia. Tudo graças à Execução Orçamental do Estado em 2015 e a uma sucessão de comunicados de três entidades públicas que deram sinais de tensão evidentes.

Tudo começou com o INE: ao contrário do que era esperado, a entidade não divulgou os números do défice do ano passado ao início da manhã. Numa declaração publicada no site oficial, o Instituto anunciou que "dado não estar disponível toda a informação necessária", os cálculos provisórios das perdas do Estado seriam divulgados apenas no último dia de março. 

 Imediatamente,o Ministério das Finanças reagiu, com uma resposta em comunicado que negava qualquer responsabilidade no assunto: "O Ministério das Finanças informa que enviou para o Instituto Nacional de Estatística, atempadamente, toda a informação sobre as contas do Estado necessárias ao cálculo do défice e da dívida pública em 2015". "É, pois, incorreta a informação noticiada que imputa ao Ministério das Finanças responsabilidades num eventual atraso", acrescentava na altura o ministério de Mário Centeno. A tensão era evidente, mas o certo é que os famosos dados 'desaparecidos' foram encontrados e ainda antes do início da tarde, foi conhecido o cálculo inicial: um deslize de 4,4% do PIB, provocado em grande parte pelos 2,51 mil milhões gastos no processo de venda do Banif ao Santander Totta. O efeito do Banco Internacional do Funchal nas contas foi de 1,4% do PIB, escondendo um défice base que cumpriu ao cêntimo a meta de 3% de perdas para os cofres do Estado. 

Mesmo com os dados revelados,  faltavam esclarecimentos sobre a causa da polémica; foi então que o Banco de Portugal surgiu em cena para enterrar o assunto: "Para efeitos de finalização da notificação, subsiste uma questão de natureza metodológica que está a ser tratada entre o Banco de Portugal  e o INE". 

O mistério estava assim resolvido; em vez de uma falta de comunicação entre Governo e INE ou BdP, a explicação era uma discrepância entre a forma de contabilização das duas entidades responsáveis pelas estatísticas do sistema financeiro. 

Ainda hoje deverá ser divulgada a Execução Orçamental em 2016 até fevereiro, não se esperando qualquer atraso ou dificuldade de recolha e análise de dados por parte da Direção-Geral do Orçamento.

Fonte: noticiasaominuto