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| Há
um colégio financiado pelo Estado com 27 escolas públicas próximas (CM) |
O
estudo da rede escolar privada pedido pelo Governo revela, por exemplo, que há
um colégio financiado que tem ao lado uma escola pública com metade das salas
vazias, e um colégio com 27 estabelecimentos públicos a menos de dez
quilómetros.
As
informações constam da Análise da Rede de Estabelecimentos do Ensino Particular
e Cooperativo com Contrato de Associação, hoje divulgada pelo Ministério da
Educação (ME), no portal da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência
(DGEEC), sendo este o estudo que fundamenta o corte de 57% nos contratos de
associação para turmas em início de ciclo -- 5.º, 7.º e 10.º anos de
escolaridade --, já no próximo ano letivo.
De
acordo com o estudo, que revela qual o universo de escolas públicas na área de
influência dos colégios -- dez quilómetros ou menos de distância -- assim como
estimativas do tempo necessário para as deslocações a pé ou de carro, e o nível
de ocupação dos estabelecimentos públicos, há casos como o do Externato Liceal
Paulo VI, em Gondomar, que tem à sua volta 27 escolas públicas.
Cinco
delas, refere o estudo, têm um rácio de ocupação no nível mais baixo, que
representa quase duas salas para cada turma da escola, ou seja, metade da sua
capacidade.
O
colégio ANCORENSIS, em Viana do Castelo, tem, segundo o documento do ME, uma
escola pública, a "zero quilómetros", com capacidade para receber as
turmas de 3.º ciclo que deixam de ser financiadas neste estabelecimento. A
escola pública em questão -- Escola Básica do Vale do Âncora -- apresenta
também o nível de ocupação mais baixo.
Em
Lamego, Viseu, o Externato D. Afonso Henriques deixará de ter turmas de início
de ciclo financiadas com contrato de associação em 2016-2017, por ter nas
imediações duas escolas públicas com capacidade para receber turmas, uma das
quais requalificada pela Parque Escolar e que se encontra também com o nível
mais baixo de ocupação.
Nos
casos em que as escolas privadas aparecem listadas entre as que abrem turmas de
início de ciclo no próximo ano letivo, as justificações apresentadas pelo ME
são, sobretudo, a ausência de escolas públicas na área de influência destes
colégios, ou terem um nível de ocupação que não permite acolher mais alunos.
No
total, em 2016-2017, apenas vão abrir 273 turmas de início de ciclo com
contrato de associação, menos 57% do que as 656 turmas que abriram em
2015-2016, o que representa um financiamento máximo de 21.976.500 euros (80.500
euros por turma).
Em
2015-2016, os encargos do Estado com financiamento de turmas com contratos de
associação em início de ciclo foram de quase 53 milhões de euros, de acordo com
os números do ME.
O
CDS-PP requereu hoje, no parlamento, que o Governo envie o estudo de rede, que
fundamenta as decisões do Ministério da Educação sobre os contratos de
associação, à comissão parlamentar de Educação e Ciência.
O
grupo parlamentar do CDS-PP entregou igualmente um requerimento destinado às
câmaras municipais, que têm no seu território os colégios com contratos de
associação que deixam de ser financiados pelo Estado, que divulguem o
"tipo de elementos" pedido pelo "Ministério da Educação e qual
foi o parecer dado quanto ao encerramento de turmas nestes colégios", e
quais as "estimativas quanto ao acréscimo de custos com transportes
escolares".
Fonte:
Lusa
Comentário: quem quer privado deve pagar do seu próprio bolso e nunca com o dinheiro dos contribuintes, ponto. O governo anterior criou este nó cego - embrulhada -, assistindo à distancia a guerra a esfregar as mãos de contente.
J. Carlos
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