O GOLPE CONSUMADO

Rui Peralta, Luanda 

Duas faces de uma realidade política (que é sempre multifacetada) são constantes: a tragédia e a farsa No caso do Brasil a farsa e a tragédia envolveram-se de tal forma que subverteram a realidade, tornando o facto em delírio. A realidade metamorfoseou-se, assumiu a sua forma mágica, fantástica, e passou a surreal.

O golpe foi consumado, como era previsível. O Senado aprovou a admissibilidade da denúncia contra Dilma Roussef e a presidente brasileira ficará inabilitada até 180 dias, o máximo, para exercer as suas funções. No seu lugar uma dessas figuras do realismo mágico sul-americano, um verme execrável – durante o dia assume forma humana, mas durante a noite reassume a sua forma inicial de rastejante - que exercia o lugar de vice da deposta e que dá pelo nome de Miguel Temer.

Este desenlace foi desenhado pela oligarquia brasileira desde que Lula venceu as primeiras presidenciais e iniciou a sua passagem á ultima fase com a reeleição de Dilma. A oligarquia desestabilizou o Brasil através dos seus mandatários e executantes (o termo mais adequado a aplicar é: “jagunços”) nos Poderes Judicial, Legislativo e Executivo. Foi curioso ouvir os vozeiros da oligarquia a falarem sobre defesa das liberdades democráticas, da respeitabilidade da Pátria brasileira e recuperação da estabilidade politica e económica. Quanta demagogia e populismo baratucho saíram da boca dos corruptos fascistóides que vociferavam frases feitas e slogans empacotados.

Michel Temer é um político típico da escola dos conspiradores que conspiram por dá cá aquela palha e a preço barato. É uma figura castiça (embora temível, é certo, mas sempre trágico-cómica), um articulador de desarticulações, que tanto serve para decorar a sala como para bibelot de WC. É um funcionário barato da Federação das Industrias do Estado de São Paulo e um comissionista da banca e dos feiticeiros das finanças e da gestão dos fundos de pensões, da agro-indústria, dos conglomerados da comunicação social, da indústria farmacêutica, das empresas de segurança e de tudo o que lhe possa render umas moeditas para ter na carteira.

A oligarquia conseguiu dar o seu “coup d`etat” brando, colorido, sem utilizar os jagunços militaristas, apenas com os gerentes das lojas que obedecem cegamente aos seus administradores, representantes de accionistas, numa escada de cumplicidades que termina – em território brasileira - na embaixada norte-americana, por onde segue até á Casa Branca em Washington. Este novo tipo de ofensiva contra os governos democráticos e legítimos, através de uma mistura, de uma “sopa de técnicas” de golpes de Estado sem recorrer ao golpe militar, da utilização da guerra económica para provocar “revoluções primaveris e coloridas”, golpes em que as baionetas são substituídas pela extrapolação do Poder Judicial e do Poder legislativo (golpes palacianos) e dos quase-oligopólios (monopólios fortemente cartelizados e com grande concentração de capital) da comunicação social.

A plutocrática classe dominante brasileira desfila as suas ancas no Palácio do Planalto. Os seus funcionários foram promovidos a ministros de um novo elenco, que gerou um cenário branco e macho, a dupla superioridade, a racial e a do género. A superioridade social, essa, demonstra-se na rua e está patente nos bastões da polícia quando bate nos costados dos cidadãos que exigem o regresso á normalidade institucional e o regresso ao Poder da sua presidente legítima, eleita por vontade da soberania popular.

Este grupo de machos brancos (tal como um bando de cavalos correndo pelas planícies do Cáucaso) tem um documento escrito onde expõe o seu programa de governo. O documento chama-se “Uma ponte para o futuro” e o seu principal eixo gira em torno de um ajuste estrutural que será realizado através da contenção dos gastos sociais, da contracção salarial, com a flexibilização dos contractos laborais, com o fim das indexações para os salários, com a redução dos custos da Educação e da Saúde (para a Educação o PT tinha estabelecido a obrigação de aplicar 18% das receitas fiscais e para a Saúde 15%), e diversos cortes nos programas sociais como a “Bolsa Família”, a “Minha Casa Minha Vida”, o ProUni (universidade para todos), o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES),o Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a Farmácia Popular, e outros. Um outro documento indicativo da ideologia dominante deste grupo de funcionários acéfalos da oligarquia brasileiro é o “Travessia Social”, um documento onde é explicado como a oligarquia pretende atirar para o mercado o combate á pobreza e a concepção exclusiva de educação: uma ferramenta para o aumento da produtividade do trabalho (a oligarquia vê na Educação um centro de formação de assalariados semiespecializados em qualquer coisa).

Na rua, nos locais de trabalho, nas escolas e universidades adivinham-se lutas constantes e persistentes contra este futuro comprometido. Uma ampla mobilização cidadã superará esta onda revanchista dos oligarcas e seus jagunços e restabelecerá uma agenda democrática e progressista. O Estado moderno não é um bloco homogéneo, monolítico, de direcção única, mas sim um campo de batalha, um espaço de lutas e de equilíbrios instáveis, onde a correlação de forças define as políticas nacionais. Por isso a porta para o restabelecimento democrático e institucional que representa o regresso de Dilma á presidência, está em aberto.