Lisboa, 24 mai (Lusa) -- O ministro dos
Negócios Estrangeiros disse hoje desconhecer as razões da oposição de Angola ao
facto de Portugal não assumir o Secretariado Executivo da Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa (CPLP), referindo-se a uma interpretação dos estatutos.
"Não conheço as razões da oposição,
tinham-me dito que era uma interpretação dos estatutos e a invocação de regras
supostamente prevalecentes em organizações internacionais", referiu
Augusto Santos Silva em declarações à Lusa e Antena 1, à margem do V Encontro
"Triângulo Estratégico: América Latina-Europa-África", que hoje
terminou em Lisboa e onde participou na sessão de encerramento.
O dirigente nacional do PS, Vítor
Ramalho, lamentou hoje o facto de Portugal não assumir agora o Secretariado
Executivo da CPLP e considerou que a oposição de Angola se deveu a
"problemas da banca".
"Posso explicar a proposta que
Portugal fez", assinalou o ministro.
"Quando Portugal se deu conta de
que o facto de o Brasil ocupar a presidência e Portugal o secretariado
executivo ao mesmo tempo, que pela primeira vez desde a fundação da CPLP nenhum
país africano teria posição de liderança na organização durante um biénio e que
isto podia constituir um problema para os nossos amigos dos países africanos, Portugal
imediatamente propôs uma solução que nos parece simples, prática e que resolve
esse problema. Simplesmente trocar a ordem com São Tomé. Foi isso o decidido, é
isso que se fará", explicou.
Numa alusão à polémica sobre a data da
próxima cimeira da CPLP, considerou a posição de Lisboa muito simples:
"Cabe ao Brasil organizar a próxima cimeira de chefe de Estado e Governo
da CPLP. O Brasil saberá quais são as datas que lhe convêm mais, e fará a
proposta dessas datas quando sentir que está em condições de o fazer. E
rapidamente chegaremos a uma data".
Numa observação final, o ministro dos
Negócios Estrangeiros referiu que a evolução da situação política brasileira é
seguida "com atenção" mas também com "o respeito devido a
decisões que são decisões internas do Brasil".
A função de Portugal no designado
"Triângulo América-Latina-Europa-África", tema que também abordou na
sua intervenção, deverá incluir na perspetiva do chefe da diplomacia três
vetores fundamentais.
Assim Portugal deve "manter o
protagonismo ao mais alto nível que caracteriza a participação portuguesa do
ponto de vista político-diplomático", um país que "sempre fez questão
de se representar ao mais alto nível, isto é, Presidente da República,
primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros, em todas as cimeiras da
CPLP e em todas as cimeiras da Conferência Ibero-americana".
"Tenho o gosto de dizer, que é
público, que essa linha continuará com este Governo e este Presidente",
frisou.
O segundo segmento concreto deverá
residir numa forte aposta na "cooperação triangular, cooperar na
cooperação", como assinalou: "Portugal, o Chile e a Argentina
cooperarem na cooperação com África, Portugal e o Brasil reforçarem e
estimularem a sua cooperação com África, Portugal e Angola cooperarem na
cooperação com países terceiros...".
Por último, "apostar tudo na
difusão das duas grandes línguas da ibero-américa", com o Governo a
privilegiar naturalmente o português, e numa lógica adicional "de
pensarmos que o bloco de duas línguas de compreensão recíproca chamadas
português e espanhol, ser o segundo bloco de língua materna mais falado no
mundo", mas sem que a língua portuguesa perca a sua identidade.
As perspetivas em torno da mobilidade
académica foi outro aspeto abordar pelo chefe da diplomacia, e num espaço
triangular vasto e para o qual Portugal também poderá contribuir.
"Como qualquer país da UE, Portugal
sabe por experiência feita o enorme salto para a consolidação de um espaço que
é a circulação dos seus estudantes e professores. Costumamos dizer na Europa,
de uma forma engraçada, muito expressiva de dar conta de uma realidade, no
momento em que celebramos um aniversário redondo do programa Erasmus. A
comissária dessa área disse que já há um milhão de bebés na Europa que nasceram
do Erasmus, pais de diferentes países que se encontraram no Erasmus",
recordou.
"E por isso já propusemos uma
lógica de mobilidade intra-CPLP e acompanhamos vivamente essa prioridade da
organização ibero-americana que é paulatinamente ir criando também um
instrumento de mobilidade académica no universo ibero-americano".
Numa referência às celebrações do Dia de
Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que se aproximam, Augusto
Santos Silva concluiu com um desejo: "Gostaria que fosse feita com muita
alegria, muita festa, muito orgulho em ser português, e muito empenho em todos
nós contribuirmos onde quer que estejamos e da forma que pudermos para o
engrandecimento de Portugal no mundo".
PCR // EL
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J. Carlos
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