Manuel de Almeida / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno,
O PS e o Bloco de Esquerda chegaram a acordo para a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário que deverá abranger apenas os imóveis de valor mais elevado, noticia hoje a imprensa.
O acordo foi alcançado no âmbito do grupo de trabalho sobre fiscalidade que reúne socialistas e bloquistas e deverá ser inscrito na proposta de Orçamento do Estado para 2017.
Este novo imposto sobre o património imobiliário global será adicional ao IMI e será progressivo, conforme salienta o Jornal de Negócios, notando que “em vez de incidir sobre cada prédio individualmente, recairá sobre o património total de cada proprietário“.
“À partida, não serão afectados patrimónios globais até 500 mil euros de valor patrimonial tributário”, afiança ainda o Negócios.
Os deputados Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, e Eurico Brilhante Dias, do PS, explicam no jornal que “a habitação própria permanente da classe média e os prédios industriais não saem afectados” com este novo imposto.
Mortágua nota que se trata de uma medida fiscal que visa “taxar a grande riqueza patrimonial” e Brilhante Dias diz que tem como destinatários “grandes proprietários que não têm rendimentos do trabalho e vivem das rendas“.
Trata-se de “uma medida de justiça fiscal que se dirige aos contribuintes que têm maior património agregado”, realça ainda o deputado socialista, notando que a ideia é “tentar fazer contribuir quem paga poucos impostos”.
As características deste novo imposto só ficarão mais definidas quando for divulgada a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2017.
Aumento nos combustíveis, carros e tabaco
Mário Centeno já admitiu que a proposta de OE para o próximo ano deverá incluir uma subida dos impostos indirectos, sendo certo que o IVA não vai aumentar, conforme garantiu.
Assim, os impostos indirectos sobre veículos, produtos petrolíferos, tabaco e bebidas alcoólicas deverão aumentar, sustenta a Rádio Renascença.
Centeno não foi claro neste aspecto, mas sublinhou que em 2017, haverá “uma redução fiscal” e que “as alterações fiscais que existirem terão o mesmo padrão de 2016″.
“Há um conjunto de impostos que não são alterados, por exemplo quando falamos do IVA, mas o Governo procurará, num contexto de recomposição do esforço fiscal, a forma de satisfazer este objectivo da melhor maneira”, disse ainda o ministro das Finanças, conforme declarações citadas pela Renascença.
ZAP / Lusa
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