European Parliament / Flickr
Jean-Claude Juncker
A Comissão Europeia retirou esta sexta-feira a proposta sobre o fim das taxas de roaming, previsto para junho de 2017, devendo um novo texto ser apresentado nos próximos dias.
“Tendo em conta o feedback recebido, o presidente Jean-Claude Juncker deu instruções aos serviços para retirarem o texto e trabalharem numa nova proposta”, disse um porta-voz do executivo europeu.
Alexander Winterstein reiterou que as taxas cobradas para a utilização do telefone móvel e dados noutro Estado-membro da União Europeia vão terminar na data prevista, junho de 2017, garantindo que uma nova proposta será apresentada a curto prazo.
No entanto, questionado sobre esse novo texto, o porta-voz da Comissão Europeia não quis adiantar mais pormenores.
A informação surge depois desta semana ter circulado a notícia de que o fim do roaming iria acontecer mas com regras que pretendiam limitar certos abusos dos consumidores.
A proposta previa um limite de 90 dias por ano ou 30 dias seguidos para o uso de roaming gratuito, após o qual as operadoras de telecomunicações passariam a cobrar taxas.
A Comissão Europeia recorda ainda que no acordo com o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu ficou definido que terá que haver meios de evitar que o roaming seja usado sem ser num regime de viagens periódicas – a chamada política do “uso razoável”.
ZAP / Lusa
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