Cavaco Silva, antigo Presidente da República, terá fornecido às Finanças, no ano 2000, dados errados relativos à casa que detém em Albufeira, o que o terá levado a pagar perto de metade dos impostos que seria suposto, avança a edição do Público, este sábado.
No ano passado, a casa detida pelo antigo Presidente da República, Cavaco Silva, em Albufeira foi reavaliada pelo Ministério das Finanças. E, nessa reavaliação, o valor patrimonial do imóvel quase duplicou face ao valor que constava da caderneta predial em 2009, avança o Público, na edição deste sábado. Deste modo, os dados disponibilizados por Cavaco Silva não eram verdadeiros, adianta o mesmo jornal.
A Autoridade Tributária considerava, em 2009, que a casa de Cavaco Silva, Gaivota Azul, na praia da Coelha, concelho de Albufeira, tinha um valor patrimonial de 199.469 euros. No ano passado, este mesmo imóvel foi reavaliado e foi obtido um novo valor: 392.220 euros. Por isso, o antigo presidente da República foi alvo de um aumento de impostos.
O Imposto Municipal sobre Imóveis IMI a pagar este ano é, assim, quase o dobro dos valores pagos desde 2000. Segundo o Público, Cavaco Silva deverá já ter pago 1.372 euros, quando em 2010, pagou 797 euros. E, se a Câmara Municipal de Albufeira não tivesse avançado com uma redução da taxa do IMI de 0,5% para 0,35%, no ano passado, o antigo Presidente da República teria de pagar, este ano, 1.961 euros. Ou seja, mais 146% do que o valor que pagou em 2010.
Ora, como avança o jornal, este agravamento fiscal não é consequência do aumento de impostos que atingiu os portugueses, nos últimos anos. Mas, neste caso, Cavaco Silva deixou de beneficiar dos dados errados relativos ao imóvel que forneceu às Finanças, em 2000.
Para chegar ao valor patrimonial de 199.469 euros, as Finanças serviram-se de uma declaração (antigo Modelo 129) entregue pelo contribuinte, conforme determinava a legislação em vigor na altura. E essa declaração descreve uma propriedade composta por uma moradia com uma área coberta de 252 metros quadrados e uma área descoberta de 1.634 metros quadrados. Mas, em 1994, a Câmara de Albufeira aprovou o projecto com uma área bruta de construção de 318 metros quadrados, em dois pisos, mas essa casa nunca foi construída.
A moradia, de acordo com o que consta do projecto aprovado em 1997, ainda em nome da empresa então proprietária, tem uma área de implantação de 464 metros quadrados, uma área bruta de construção de 620 metros quadrados e três pisos. Deste modo, tem quase o dobro da área bruta de construção e da área de implantação que foram usadas para definir o valor patrimonial, a Sisa e a contribuição predial/IMI a pagar.
O Público acrescenta ainda que a nova avaliação que fez aumentar o valor patrimonial teve origem numa declaração modelo 1 do IMI, que substituiu o antigo modelo 129, entregue em Fevereiro de 2013, pelo que a actualização dos dados poderá ter sido da iniciativa de Cavaco Silva. Mas o jornal destaca ainda que, em 2012, houve uma avaliação geral de todos os imóveis que nunca tinham sido avaliados depois de 2003.
Contactado pelo Público, Cavaco Silva não respondeu às perguntas do jornal.
Fonte: Jornal de Negócios
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