quinta-feira, 30 de março de 2017

Juiz do Havai estende ordem que bloqueia decreto anti-imigração de Trump

O juiz Derrick Watson transformou a sua ordem temporária, emitida a 15 de março, numa providência cautelar

Um juiz federal do estado norte-americano do Havai estendeu hoje a suspensão da segunda versão da ordem executiva anti-imigração de Donald Trump, que visa impedir a entrada no país de pessoas provenientes de seis Estados de maioria muçulmana.

A medida impede o governo de suspender novos vistos para pessoas dos seis países de maioria islâmica e de travar o programa de refugiados nos Estados Unidos.

O departamento norte-americano da Justiça deverá recorrer da decisão do juiz Derrick Watson.

O Havai considera que a medida discrimina os muçulmanos e prejudica a economia do estado dependente do turismo.

O juiz Derrick Watson explicou que transformava a sua ordem temporária, emitida a 15 de março, numa providência cautelar.

Há duas semanas, o Havai argumentou que a proibição discrimina na base da nacionalidade e iria impedir residentes do Estado de receberem visitas de familiares provenientes daqueles países.

Os representantes havaianos acrescentaram que a aplicação da ordem executiva iria prejudicar a indústria estadual do turismo e a capacidade do Estado de recrutar estudantes e trabalhadores estrangeiros.

Ao contrário do primeiro veto, a nova ordem executiva não afeta os que já gozam de residência permanente nos Estados Unidos e modifica a referente aos refugiados sírios, que vão ter a entrada proibida nos Estados Unidos durante 120 dias e não de forma definitiva, como estava no texto original.

Por outro lado, exclui da lista daqueles Estados o Iraque, se bem que continue a proibir a entrada aos provenientes de Irão, Somália, Sudão, Síria, Iémen e Líbia.

Fonte: DN

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