Ambulâncias do INEM Colocadas nos Bombeiros Alvo de Profundas Alterações

Muito se tem especulado que alterações estarão para vir na relação Bombeiros-INEM, que foi aliás, alvo da assinatura conjunta de um documento entre a LBP, o INEM e a ANPC.

No que concerne a aquisição de ambulâncias para os Postos de Emergência Médica (PEM) existirão profundas mudanças.

O actual modelo de cedência de ambulâncias do INEM às corporações encontra-se desgastado, sendo que as mesmas apresentam um significativo envelhecimento, criando assim:

• Elevados custos de manutenção
• Paragens frequentes e prolongadas devido a avaria
• Eventual falta de condições das viaturas
• Falta de segurança dos tripulantes, das vítimas e dos utentes da via pública

Alguns dados a que o BPS teve acesso, confirmam que o parque automóvel de ambulâncias distribuídas aos PEM está em risco de ruptura. A sua média de idade é bastante elevada para este tipo de veiculo, atingindo já, o seu limite máximo, a saber:

• 65,5% das ambulâncias têm 8 ou mais anos
• 41 PEM têm uma ambulância com 12 ou mais anos
• 8,3 é a média de anos das ambulâncias afetas aos PEM

Em 2016, o INEM deu ordem de reparação de viaturas, a 3.419 casos em ambulâncias adstritas aos PEM.  Segundo fonte do INEM ouvida pelo BPS garante que “a necessidade de controle rigoroso destes processos, associada à morosidade de muitas das reparações origina conflitos frequentes com as entidades que operam essas ambulâncias”, o que nem sempre é de salutar na relação Bombeiros-INEM.

De salientar que o actual modelo de aquisição dos meios auto para o INEM é bastante moroso, sendo que entre a abertura do procedimento e a entrega dos veículos decorrem, por força de imposições legais, em média 23 meses.

Pelo atrás exposto, e à semelhança do que já tinha feito com as viaturas médicas de emergência e reanimação (VMER), o INEM sentiu necessidade de agilizar a aquisição, manutenção e “fim de vida” das ambulâncias colocadas nos PEM.

O INEM instituirá um novo modelo em que irá subsidiar a entidade (bombeiros) para a aquisição, equipamento e manutenção de ambulância.

Esta alteração, segundo o INEM, terá as seguintes vantagens:

• Aquisição mais rápida de ambulâncias, estimada em dois a três meses, garantindo-se a renovação mais célere da frota
• Racionalização de custos, dado que as entidades parceiras do SIEM podem adquirir ambulâncias por um custo menor, porque têm um regime de IVA mais baixo do que aquele que é aplicado ao INEM (actualmente 6%, face à taxa de 23% aplicada ao INEM).
• Reforço da cooperação Bombeiros-INEM e LBP-INEM
• Aumento da responsabilização das entidades que operam os PEM na manutenção das ambulâncias, dado que as mesmas são propriedade dessa entidade
• Findo o período definido para a duração do protocolo, a ambulância mantém-se na entidade parceira, ao invés de ser retirada como sucede actualmente;
• Possibilidade de os corpos de bombeiros contratarem condições mais favoráveis com oficinas locais ou poderem executar directamente pequenas reparações

Os protocolos de cooperação serão divididos em três níveis quanto à sua duração:

1. Mais de 3000 accionamentos por ano – 6 anos de protocolo
2. Entre 1000 e 3000 accionamentos por ano – 7 anos de protocolo
3. Menos de 1000 accionamentos por ano – 8 anos de protocolo

Quanto aos encargos, estima-se que a criação de um PEM segundo este novo modelo, além dos valores respeitantes ao subsídio trimestral e ao pagamento dos accionamentos, poderá ter a seguinte estrutura de custos no seu ano inicial, ou seja, para aquisição da ambulância e seu equipamento:

• Comparticipação para aquisição: 40 000€
• Equipamentos: 3000 €
• Manutenção + Seguros Valor (em euros)
  1º e 2.º anos -2.000 euros / ano
  3º e 4.º anos – 2.200 euros / ano
  5º e 6.º anos – 2.500 euros / ano
  7º e 8.º anos – 2.900 euros / ano (quando aplicável)

O BPS sabe que as ambulâncias PEM adquiridas segundo este novo modelo, terão um design ligeiramente diferente. Embora mantendo todas as características técnicas e um visual que as identifique como sendo “INEM” (cor RAL 1026), irão incorporar alguns elementos diferenciadores associados aos bombeiros, sendo no fim do protocolo pintadas com a cor vermelha (RAL 3000) conforme o regulamento de transporte de doentes dita.

Ainda segundo o INEM, entre 2018 e 2021, com este novo modelo de financiamento será possível adquirir 70 novas ambulâncias por ano e colocar 5 PEM suplementares (ou seja, 2.ª ambulância num Corpo de Bombeiros).

Fonte: BPS