Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
Gostaríamos de poder continuar a partilhar consigo as iniciativas do Bloco de Esquerda na área da saúde.
Se pretender receber esta informação agradecemos que responda esta mensagem de correio eletrónico.
O Bloco com os técnicos de diagnóstico e terapêutica em greve
Foram mais de 1 500 os técnicos de diagnóstico e terapêutica que estiveram concentrados à frente da Assembleia da República para exigir uma carreira equiparada à da função pública.
Os trabalhadores convocaram uma greve nacional de dois dias por falta de acordo com o governo sobre matérias relativas às tabelas salariais, transições para nova carreira e sistema de avaliação.
O Bloco de Esquerda apresentou no início do mês uma pergunta ao Governo sobre a greve dos técnicos de diagnóstico e terapêutica.
O primeiro dia de paralisação teve uma adesão acima de 90%, tendo em alguns serviços alcançado uma adesão de 100%. A greve continuará até ao final de sexta-feira e prevê o cumprimento de serviços mínimos.
Catarina Martins e Moisés Ferreira estiveram com os trabalhadores em greve.
Alterações ao regime do internato médico
Na quarta-feira, PS, PSD e CDS impediram quase todas as propostas de alteração ao decreto-lei do Regime de Internato Médico. O acesso à especialização continuará a ser pago.
Das várias propostas do Bloco de Esquerda, foi aprovada uma adenda ao regime de internato médico onde se define que o preenchimento de uma vaga preferencial confere direito a um regime de incentivos específicos, a definir em portaria, e que inclui, entre outros possíveis, a majoração salarial, a valorização pontual no sistema de avaliação de progressão de carreira, o aumento do número do dia de férias, o aumento do número de duas anuais para formação em comissão de serviço, o apoio monetário para a realização de formações
Lei de Bases da Saúde
O Bloco apresentou um anteprojeto para uma nova Lei de Bases da Saúde, disponível aqui.
Defendemos um Serviço Nacional de Saúde geral, universal e gratuito bem como a clara separação entre o público e o privado.
Solicitamos agora a colaboração de todas e todos na apresentação de propostas sobre este anteprojeto.
Os contributos devem ser enviados até 31 de maio para defenderosns@bloco.org
Comissão Parlamentar de Saúde
- Na sequência de um requerimento do Bloco, no dia 23 de maio decorreu a audição de João Goulão, Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool e Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD). Notícia no jornal Público, aqui.
- No dia 30 de maio irá decorrer a audição de Constantino Sakellarides, solicitada pelo Bloco, a propósito da sua demissão de coordenador do projeto SNS Saúde + Proximidade.
- Foi aprovado o requerimento pela audição urgente do Ministro da Saúde sobre as negociações com as várias profissões da área da saúde e sobre a falta de investimento no SNS.
Projetos de Resolução
O Bloco apresentou um projeto onde recomenda ao Governo a tomada de medidas urgentes de reforço do quadro de profissionais e de qualificação física e de equipamento das maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto, em Coimbra (ver aqui) e um outro pela descativação de verbas do orçamento da Entidade Reguladora da Saúde (ver aqui).
Perguntas endereçadas ao Governo
- Dificuldade em garantir tratamentos oncológicos no Hospital de Santa Maria (ver aqui)
- Atribuição de médicos de família a todos os recém-nascidos, crianças e jovens em idade pediátrica (ver aqui)
- Aferição do número de enfermeiras/os especialistas (ver aqui)
- Mudança de instalações do serviço de pedopsiquiatria do Hospital Magalhães Lemos, no Porto (ver aqui)
- Demissão de 33 diretores de serviço do Centro Hospitalar Tondela Viseu (ver aqui)
- Serviço de urgência do Hospital dos Covões, em Coimbra*
* hiperligação ainda indisponível
Respostas a perguntas endereçadas ao Governo
- Greve das/os enfermeiras/os (ver aqui)
- Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar Lisboa Central foi respondido (ver aqui)
- Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar de Setúbal (ver aqui)
- Inexistência de termómetro na UCSP do Centro de Saúde da Alameda, em Lisboa (ver aqui)
- Salários em atraso no Hospital Senhor do Bonfim, unidade privada de saúde em Vila do Conde (ver aqui)
Audiências
- Comissão de Trabalhadores do Infarmed
- Associação Nacional Farmácias
- Associação dos Trabalhadores da Educação
- Shire Portugal
- APEA: Associação Portuguesa de Empresas de Ambulâncias
- Associação Portuguesa para o Estudo da Anemia
- APEMERG: Associação Portuguesas de Enfermeiros e Médicos de Emergência
- STEPH: Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar
- GAT: Grupo de Ativistas em Tratamentos
Intervenções em plenário
Moisés Ferreira intervém no debate sobre a situação dos profissionais de saúde no SNS
Moisés Ferreira defende a contratação de mais profissionais para o SNS
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