Marcelo Rebelo de Sousa admitiu hoje que o Governo anterior superou expectativas criadas há quatro anos e avisou o primeiro-ministro de que “as exigências dos portugueses são [hoje] muito superiores às de 2015”. O Presidente da República apresentou-se ainda como um defensor da estabilidade política, ou o “fusível de segurança do sistema de governo constitucional”, uma "indeclinável missão" que quer salvaguardar em permanência.
Dirigindo-se diretamente ao primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que António Costa “sabe que não há recursos para tantas e tamanhas expectativas e exigências” dos portugueses e que os próximos tempos serão difíceis.
“E que o segredo da legitimidade do exercício deste Governo residirá na escolha, na hierarquização, na concentração e na clareza das respostas que entender ser possível dar”, afirmou, na cerimónia de posse ao XXII Governo Constitucional, liderado pelo socialista António Costa, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
Foi nesta parte do discurso que Marcelo citou uma parábola, a das bodas de Caná, dirigindo-se a António Costa.
"Sabe que muitos dos nossos concidadãos pensam que a este Governo se não aplica a situação da parábola das bodas de Caná, na qual o segundo vinho era melhor do que o primeiro. E não obstante a História regista exemplos de tal feito", afirmou.
O Presidente elogiou o anterior Governo, apoiado pela esquerda, acordo que ficou conhecido como "geringonça", apontando o "mérito inquestionável dos últimos anos", como as "medidas sociais", embora também tenha lembrado a "herança" do executivo PSD-CDS, durante o tempo da "troika", com o "contributo" em "matéria de défice e de início de crescimento" económico.
O executivo da "geringonça", admitiu, teve resultados que "claramente superaram a expectativas existentes", apesar das "fortíssimas objeções internas e externas" no início do mandato.
No entanto, ficaram por resolver, total ou parcialmente, questões importantes para os portugueses, de que deu como exemplos "mais amplos entendimentos de regime, mesmo quanto ao sistema politico, ao combate à corrupção, à transparência", ou ainda a "durabilidade do crescimento e do equilíbrio das contas externas" e um "significativo avanço na produtividade e competitividade e maior equidade salarial".
“O Presidente da República está onde sempre entendeu dever estar, representante uninominal de todos os portugueses, institucionalmente solidário e cooperante com os demais órgãos do poder político”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
De forma a “garantir a estabilidade, salvaguardando em permanência a sua indeclinável missão de fusível de segurança do sistema de governo constitucional”, concluiu.
Missão de novo Governo “não é fácil”
O Presidente da República avisou o novo primeiro-ministro que “não é fácil a tarefa que o espera” à frente do XXII Governo, face às mudanças na Europa e no mundo, hoje “mais complexos e mais imprevisíveis”.
No discurso após a posse, em que se dirigiu sempre a Costa como “senhor primeiro-ministro”, Marcelo falou da conjuntura externa, mas também em termos internos, e em que multiplicou os avisos ao Governo.
“Não é fácil e não será fácil a tarefa que o espera. A Europa e o mundo estão hoje muito diferentes do que 2015, mais complexos, mais imprevisíveis”, afirmou.
Além de reconhecer e alertar para as dificuldades, algumas delas universais, do “envelhecimento acelerado às emergências ambientais”, outras são internas, como o “mais rápido desendividamento público e privado”.
A seguir enumerou uma lista de “conselhos”, começando todas as frases, dirigidas a Costa, com a palavra “sabe”.
“Sabe que, mais do que nunca, será necessário agir com humildade” para servir com “isenção e perseverança, com sobreposição no interesse nacional a interesse de pessoas e de grupos, com proximidade aos portugueses, que impeça a sensação de afastamento entre os que governam e os que são a razão de ser desse governo”, disse.
E lembrou a Costa que “sabe que preferiu uma fórmula governativa parcialmente, mas só muito parcialmente, nova, para um quadro parlamentar em apreciável parte, também novo”, ou seja, um executivo minoritário, sem acordos com outros partidos, como aconteceu há quatro anos, com a esquerda.
“Sabe”, ainda, que será ele a “pilotar” um governo com uma orgânica e composição “à sua medida” para conseguir a “viabilização e eficácia” de “orçamentos e medidas estruturais”.
Como também “sabe que conta com um reforço significativo dos votos expressos, em urnas e mandatos, e os apoios e oposição próprios do pluralismo democrático, num quadro parlamentar inédito”.
Lusa / Madremedia
Imagem: EPA/TIAGO PETINGA
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