A Câmara Municipal de Castelo de Paiva assinou, recentemente, Contratos de Comodato com a Associação Comercial e Industrial de Castelo de Paiva, representada por Arlindo Alves, e com o CIDEP/ Fornos, representada por Ricardo Ramalho, tendo em vista a ocupação de espaços por parte destas entidades, em áreas devolutas EB 2 de Sobrado e EB 1 de Fornos, garantindo assim, locais onde possam desenvolver actividades relacionadas com o seu normal funcionamento.
No caso da EB2 de Sobrado, localizada na Rua Egas Moniz, que possui salas de aulas desocupadas no seguimento do processo de “ Reordenamento da Rede Escolar “, trata-se de um edifício escolar de dois pavimentos e quatro divisões em cada pavimento, cedendo a Câmara Municipal à Associação Comercial e Industrial, a título gratuito e em regime de comodato, três salas para servir exclusivamente para a formação de longa duração, de dupla certificação, exclusivamente destinada à população paivense.
Este contrato é celebrado pelo prazo de 15 meses, podendo ser automaticamente e sucessivamente prorrogado por iguais períodos e nas mesmas condições, sendo que, a ACI obriga-se a manter o espaço interior e exterior cedido em bom estado de conservação, ficando com o encargo de suportar as despesas com os decorrentes encargos gerais de funcionamento, incluindo água, luz, gás, telefone e internet
Constituída em 1993, a ACI é uma associação sem fim lucrativos e tem como missão o apoio e defesa dos seus associados, apresentando um projecto específico de “ compromisso de crescimento “ com os seus associados, mantendo uma estratégia de prestação de serviços e benefícios, procurando estimular o desenvolvimento empresarial, visando o reforço da competitividade e a produtividade nas empresas, em especial das de pequena e média dimensão, ao mesmo tempo o reconhecimento e valorização dos produtos e serviços apresentados no concelho.
Capacitar as empresas associadas através de sessões de esclarecimento, workshops, entre outras actividades, bem como promover o estudo de questões que se relacionem com os seus objectivos e dinamizar a actividade associativa e incrementar o espírito de solidariedade e apoio aos associados, apostando na vertente da formação, são objectivos traçados pela ACI, que passam pela ocupação destes espaços neste edifício escolar.
Relativamente à EB1 de Fornos, que também apresenta duas salas de aulas desocupadas no seguimento do processo de “Reordenamento da Rede Escolar”, trata-se de um prédio, construído no âmbito do Plano dos Centenários ”, constituído por 2 pavimentos e 4 divisões em cada pavimento, situado no lugar da Cêpa, cedendo a Câmara Municipal de Castelo de Paiva, a título gratuito e em regime de comodato, uma sala ao “ Centro de Iniciação Desportiva Escolar e Popular de Fornos “, para aí instalar a sua sede e poder desenvolver as actividades a que estatutariamente se propõe.
Este contrato é celebrado pelo prazo de um ano, considerando-se automaticamente e sucessivamente prorrogado por iguais períodos e nas mesmas condições, sendo que, o CIDEP/Fornos obriga-se a manter o espaço cedido em bom estado de conservação, não o destinando, nem consentindo que terceiros o destinem, a fim diverso daquele que resulta do presente contrato, ficando também com o encargo das despesas com a conservação e uso do espaço cedido, bem como as decorrentes dos encargos gerais de funcionamento.
Recorde-se que o CIDEP, é uma associação sem fins lucrativos, constituída em Outubro de 1982, com sede na freguesia de Fornos, e que tem como objectivo a promoção cultural, desportiva e recreativa dos seus associados, tendo nos últimos anos, sido uma grande referência na pesca desportiva, com vários títulos nacionais arrecadados, e mais recentemente com uma activa secção de Trail.
Com a assinatura destes contratos, o Município de Castelo de Paiva, conforme destaca o presidente Gonçalo Rocha, reconhece o papel fundamental destas associações, enquanto entidades parceiras no desenvolvimento económico e social, bem como no desenvolvimento dos conhecimentos e qualificações dos paivenses.
Carlos Oliveira
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