Um inquérito aplicado a mais de uma centena de entidades – de profissionais de saúde a académicos e organizações não-governamentais – mostra que a falta de recursos e a comunicação pouco clara dirigida aos cidadãos dificultaram a resposta à pandemia de Covid-19 no espaço lusófono.
Este inquérito foi realizado no âmbito de um estudo liderado por André Dias Pereira, investigador do Instituto Jurídico e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), e financiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Intitulado “Responsibility for Public Health in the Lusophone world: doing justice in and beyond the COVID emergency”, o estudo centrou-se na recolha e análise de dados relativos à preparação e resposta à pandemia de Covid-19 em Angola, Brasil, Moçambique, Portugal e Região Administrativa Especial de Macau, com o objetivo de «propor soluções de políticas de saúde pública, permitindo a construção de sistemas de resposta eticamente adequados às dificuldades apresentadas em situações de pandemia», explica André Dias Pereira.
Este projeto, realça, «combina uma análise profunda à mais recente legislação e bibliografia sobre o assunto, com dados obtidos por meio de um questionário, endereçado a um número significativo de participantes, por forma a reunir diferentes experiências e analisar as dificuldades éticas identificadas na resposta à pandemia, que são problemas que vão perseguir e condicionar as opções políticas dos próximos anos e cujas repercussões ainda estão por avaliar; sem deixar de mencionar o catastrófico impacto económico da pandemia, transversal a todos os Estados».
Os inquiridos no âmbito do estudo defendem ainda «que o investimento na prevenção, além de ser muito eficaz na mitigação da pandemia, é também um dos vetores em que deverá haver mais concentração de alocação de recursos».
Deste projeto resultará um livro branco, dirigido às comunidades lusófonas e agências dos governos dos países e região administrativa especial envolvidos, onde são apresentadas propostas e recomendações que possam ser implementadas na prática para potenciar os sistemas de saúde, preparando-os para dar resposta a situações de emergência de saúde pública.
Todos os resultados obtidos pela equipa de André Dias Pereira, que integra académicos, juristas e advogados, bem como especialistas em Bioética, vão ser apresentados na conferência final do projeto, que tem lugar no próximo dia 25 de março, das 9h às 17h30, em formato online.
Nesta conferência, que reúne participantes de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique e Macau, vão também ser analisados os impactos da pandemia de Covid-19 no mundo lusófono, como, por exemplo, o problema dos doentes não-Covid, em especial os doentes oncológicos; a experiência de Macau contra a Covid-19; a atuação do Congresso Nacional brasileiro frente à pandemia; e a influência da Covid-19 no funcionamento das instituições universitárias de Angola.
O programa detalhado da conferência está disponível em: http://direitodasaudepublicanomundolusofono.net/pt/activities/confer%C3%AAncia-final e mais informação sobre o projeto em: http://direitodasaudepublicanomundolusofono.net/.
Cristina Pinto
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