A Câmara Municipal da Marinha Grande informa que o uso do fogo para eliminação de sobrantes de exploração agrícola ou florestal, cortados e amontoados, conhecido como queima de sobrantes, só pode ocorrer fora do período crítico e desde que o risco de incêndio florestal seja de nível reduzido a elevado, obrigando a comunicação prévia.
Antes da realização da queima de sobrantes, é obrigatória a sua comunicação online na plataforma:
Para realizar uma queima evite períodos de vento forte, os dias mais quentes e a proximidade de pastos, silvados, matos ou árvores; deve queimar amontoados de pequena dimensão e queime os sobrantes pouco a pouco; tenha um recipiente com água ou uma mangueira junto do local. Mantenha-se atento e vigilante e não abandone o local até a queima de terminada. Se a queima ficar descontrolada, mantenha-se em segurança e ligue o 112.
São vários os casos em que estas atividades se descontrolam e originam incêndios com graves consequências ecológicas e socioeconómicas. Assim, torna-se urgente uma alteração de comportamentos na sociedade de modo que possam ser realizadas com um menor risco e com menor probabilidade de originar incêndios rurais.
O não cumprimento da obrigação constitui contraordenação punível com coima de €280 a €10.000, no caso de pessoa singular e, de €1.600 a €120.000, no caso de pessoas coletivas.
Em caso de dúvida ligue para a linha de apoio da GNR - SOS Ambiente (808 200 520), para a Câmara Municipal da Marinha Grande (244 57 33 00) ou para a Junta de Freguesia da sua área de residência.
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