Programa de apoio criado pelo Município aprovou 59 candidaturas
O Programa Municipal de Apoio à Recuperação Económica no âmbito da Covid-19, criado pelo Município de Proença-a-Nova, vai entregar mais de 70 mil euros de apoio financeiro não reembolsável a empresas do concelho. As 59 candidaturas aprovadas a este apoio são na sua maioria empresas da área da restauração (cafés e restaurantes), mas também serão apoiados empresários do setor do comércio e dos serviços. “O Município de Proença-a-Nova desde sempre acompanha este processo, de forma articulada com as medidas lançadas pelo o Governo para o setor que mais sofre com o confinamento e consequente suspensão da sua atividade. Foi, por isso, que de forma célere e desde o início veio a definir um conjunto de apoios e isenções para mitigar os pesados constrangimentos. O presente regulamento, que visa o apoio diferenciado, é exatamente sinal desse esforço de quem esta próximo e sente a realidade”, reforça João Lobo, Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova.
Destinado às empresas e empresários em nome individual com sede e estabelecimento no concelho de Proença-a-Nova - com os códigos de atividades económicas definidos em regulamento -, este programa, cujas candidaturas decorreram até 15 de fevereiro, teve como objetivo atenuar os efeitos económicos que o surto pandémico está a desencadear na economia local.
As empresas elegíveis tinham de ter registado um volume de negócios igual ou inferior a 270.000,00€ (valores de 2019) e quebras de faturação igual ou superior a 15% entre janeiro e novembro de 2020, quando comparado com o mesmo período de 2019. O apoio financeiro não reembolsável, pago mediante a emissão de fatura, é de 15% sobre o valor da quebra de faturação com o limite máximo de 1.600,00€. O apoio também teve em conta o esforço de arrendamento dos agentes económicos, financiando uma majoração de 25% para um máximo de 2 mil euros de apoio total.
Estão ainda a decorrer as candidaturas para as empresas que se encontrem no critério de quebra de faturação acima referido em 50% do valor do investimento na remodelação de esplanadas, compra de aquecedores, guarda-sóis e guarda-ventos até ao limite de 750,00 €; e em 50% do valor do investimento para renovação de toldos e vitrines até ao limite de 750,00€. O Presidente da Câmara Municipal enfatiza que o prazo para estas candidaturas “decorre até final de maio, porque depois da tormenta virão sempre tempos de bonança. Este apoio possibilita retomarmos a atividade com uma nova imagem, porventura dotando os nossos estabelecimentos de atratividade que convide todos novamente a usufruir destes espaços. Ontem como hoje, em conjunto estou certo, construímos muito melhor o nosso futuro”.
O Gabinete de Apoio ao Empresário e Agricultor está disponível para esclarecimento de dúvidas que possam surgir e os formulários, depois de preenchidos, devem ser enviados para gapemp@cm-proencanova.pt.
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