O primeiro-ministro anunciou esta tarde as novas regras que entram em vigor no dia 14 de junho. O teletrabalho deixa de ser obrigatório. Os bares e as discotecas vão continuar fechados.
Muda consideração para territórios de baixa densidade
António Costa afirmou que vai passar a ser clara a distinção entre os territórios de baixa densidade e as restantes áreas do território continental. Duas razões fundamentam esta diferenciação.
"A pandemia é, em primeiro lugar, difundida pelo contacto humano. Quanto maior é a densidade, maior é o risco. Só serão aplicadas as restrições quando nos territórios de baixa densidade se exceda o dobro dos limiares para os demais territórios", explicou.
Teletrabalho deixa de ser obrigatório a partir de 14 de junho
Novas medidas anunciadas pelo primeiro-ministro:
- A partir de 14 de junho, o teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser simplesmente recomendado;
- Os restaurantes mantêm-se com as regras de lotação atuais. Além dos restaurantes, cafés e pastelarias passam a poder estar abertos até à 1h;
- Transportes públicos em que há lugares sentados e de pé com 2/3 da lotação;
- Salas de espetáculo com lotação de 50%. No exterior: lugares marcados e regras de distanciamento que sejam definidas pela DGS;
- Nas modalidades desportivas deixa de haver restrições nas modalidades amadoras. Os recintos desportivos ficam com 33% da lotação. Fora dos recintos aplicam-se as regras a definir pela DGS;
- Bares e discotecas continuam fechados;
- Comércio sem limite de horário.
Concelhos com taxa de incidência superior a 240
Nestes concelhos, o teletrabalho mantém-se obrigatório, os restaurantes mantêm a limitação até às 22h30 e, durante o fim de semana, até às 15h30.
Batizados, casamentos e outras festividades desta natureza ficam com lotação máxima de 25%.
Bares e discotecas "não devem reabrir até ao final de agosto"
Quanto aos bares e discotecas, António Costa diz que "infelizmente não há condições para reabrirem, pelo menos, até ao final de agosto".
Sobre o incumprimento das regras de distanciamento, o primeiro-ministro reforça que "compete às forças de segurança assegurar o cumprimento das normas".
São João no Porto terá três eventos em espaços ao ar livre
António Costa já falou com Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, e esclareceu que o que está previsto na cidade, para comemorar o São João, são três eventos em três espaços ao ar livre, devidamente limitados.
"Lamentamos que as festividades não se possam realizar, mas suscitam sempre grande concentração de pessoas e os primeiros a agradecer que o Governo tome esta decisão são os autarcas", explicou.
As regras de apoio vão manter-se para as atividades que continuam encerradas, nomeadamente nas áreas de bar e restauração.
Situação de calamidade deverá ser prolongada depois de 14 de junho
A situação de calamidade vai continuar depois de 14 de junho. António Costa pede "empenho" para manter a pandemia "sob controlo" e apela à testagem.
"Todos devem empenhar-se em ser testados, mesmo que não tenham sintomas", afirma.
"Procurem proteger-se a si próprios, como aos seus amigos, realizando testes sempre que possível", acrescenta.
Testes passam a ser registados na morada de residência. "Obviamente que, relativamente aos estrangeiros, isso já é distinto"
O Governo vai aplicar algumas alterações nos concelhos de baixa densidade.
"Essa situação está, neste momento, sensivelmente corrigida. Qualquer não residente no Algarve que tenha a infelicidade de testar positivo, esse teste é registado não no Algarve mas na morada de residência da pessoa infetada. Obviamente que, relativamente aos estrangeiros, isso já é distinto. Podem penalizar a taxa de incidência no Algarve", clarificou António Costa.
Sobre o uso de máscara, o primeiro-ministro afirmou que as normas atualmente em vigor relativamente ao uso da máscara só a tornam obrigatória nos locais fechados.
"Na via pública é sempre que não for possível manter a distância", sublinha.
Já quando questionado sobre a suspensão da disciplina orçamental, que "deverá ser desativada a partir de 2023", Costa considera que é uma decisão muito positiva.
"O nosso entendimento é que no outono se possa avançar na reflexão sobre o estudo destas regras. Há hoje um consenso bastante alargado, agora é tempo de proceder à sua reavaliação", acrescenta Costa.
TSF / Carolina Quaresma / Cátia Carmo
Nenhum comentário:
Postar um comentário