MUNICÍPIO DA COVILHÃ CRIA PRIMEIRO PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE

A Câmara Municipal da Covilhã (CMC) apresentou hoje, dia 29 de julho, em conferência de imprensa realizada no Centro de Inclusão Social, o projeto que vai culminar no primeiro Plano Municipal para a Igualdade no concelho. A Vereadora Regina Gouveia apontou os principais passos a dar neste processo que agora tem início, destacando entidades parceiras como a Coolabora, já com muito trabalho realizado neste âmbito, e a UBI.

Para Regina Gouveia, estamos perante “um passo importante para o Município da Covilhã, que terá o seu primeiro Plano Municipal para a Igualdade. Este instrumento de planeamento de políticas públicas para a igualdade ao nível local, que estabelece estratégias de transformação das assimetrias de género, vai ser elaborado e implementado com muito rigor, motivação e determinação”.

A autarquia viu aprovado pelo POISE o projeto “Tecer o Futuro em Igualdade”, que virá criar condições para consolidar a estratégia concelhia em curso no âmbito da promoção da igualdade entre mulheres e homens e da não-discriminação.

O projeto, com início em julho de 2021, irá prolongar-se até final de 2022 e conta com duas vertentes de intervenção: uma interna à própria autarquia e uma outra externa, destinada a todo o concelho.

Este plano assenta numa visão estratégica para o futuro, que dá prioridade à qualidade de vida das pessoas do concelho, ao seu bem-estar e à realização integral de todas e todos. Concederá especial atenção a questões relativas às escolhas da vida pessoal através do combate aos estereótipos de género, à promoção da participação ativa na vida coletiva, à criação de soluções facilitadoras da conciliação entre a vida pessoal e profissional, sobretudo de pessoas com crianças ou idosos/as a cargo e à criação de um território livre de violência de género.

São objetivos estratégicos:

1) Elaboração de um diagnóstico concelhio em termos de igualdade entre mulheres e homens e de não-discriminação, com uma vertente interna, relativa à autarquia e uma vertente externa, face ao concelho. Este diagnóstico irá criar uma visão integrada do território, à luz das assimetrias entre homens e mulheres e fará uma análise organizacional da CMC.

A sua elaboração irá envolver agentes locais, através da consulta aos diferentes conselhos municipais - de ação social, de segurança, de educação e de juventude - também às associações empresariais, sindicatos, IPSS, etc.

2) Estabelecimento de um Plano para a Igualdade para o concelho da Covilhã, identificando as prioridades de intervenção ao nível interno à autarquia, enquanto entidade empregadora e ao nível externo, para todo o município e respetiva implementação.

O Plano incluirá a estratégia, medidas, ações, entidades responsáveis pela implementação, metas e indicadores de monotorização e de avaliação. Terá um horizonte de 4 anos.

Na dimensão interna incluirá ações de formação, nomeadamente para trabalhadores/as e dirigentes da autarquia; medidas de promoção da conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional bem como ações em resposta às prioridades identificadas a partir no diagnóstico. A dimensão externa deste plano irá incidir na educação, saúde, ação social, violência e cultura mas também em áreas menos usuais como desporto, emprego, urbanismo, mobilidade e ambiente.