Vacinação de menores de 12 a 15 anos saudáveis só com prescrição médica

A DGS esclareceu hoje que a vacinação de crianças com idades entre 12 e 15 anos sem doenças tem de ter prescrição médica, não bastando a vontade dos pais, como defendeu o Presidente.

Num esclarecimento hoje enviado à agência Lusa, a DGS considera, depois de ouvida a comissão técnica de vacinação contra a covid-19, que "deve ser dada a possibilidade de acesso à vacinação a qualquer adolescente com 12-15 anos por indicação médica".

No sábado, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que as autoridades de saúde não proibiram a vacinação contra a covid-19 para crianças saudáveis, considerando que "esse espaço continua aberto à livre escolha dos pais".

Pelo menos por enquanto, a vontade dos pais não é suficiente para que a população com idades entre 12 e 15 anos e sem doenças seja automaticamente imunizada, embora isso possa ser conseguido caso o médico avance com uma prescrição.

A DGS refere, no entanto, que, no caso dos adolescentes desta idade (12 a 15 anos) que tenham comorbilidades associadas, a vacinação contra a covid-19 é prioritária.

Referindo que "emitirá recomendações sobre vacinação universal de adolescentes com 12-15 anos logo que estejam disponíveis dados adicionais sobre a vacinação destas faixas etárias", o organismo liderado por Graça Freitas lembrou que, mesmo com indicação médica, a vacinação deve respeitar as faixas etárias em vacinação em cada momento.

Tratando-se de menores, a vacinação é discutida com os pais ou representantes/tutores legais", acrescenta a DGS num esclarecimento que cita o parecer emitido na sexta-feira.

O esclarecimento da DGS surgiu na sequência de declarações feitas por Marcelo Rebelo de Sousa no sábado, no consulado de Portugal em São Paulo, no Brasil.

"As crianças vacinadas beneficiam de uma prevenção que lhes é positiva, isso não foi vedado, nem proibido pela DGS e está aberto aos pais em termos de escolha para os seus filhos", sublinhou então o Presidente da República, acrescentando que haver crianças vacinadas "que possam certificar essa vacinação" pode "fazer a diferença", nomeadamente para a frequência de escolas.

A DGS recomendou, na sexta-feira, a administração prioritária de vacinas contra a covid-19 para crianças entre os 12 e os 15 anos com comorbilidades.

A vacinação universal continua, para já, a ser apenas recomendada a partir dos 16 anos, seguindo o plano de vacinação em curso.

A DGS não descartou, no entanto, alterações futuras se houver "novas variantes de preocupação".

Lusa