Transferências de Competências, Carta Educativa Municipal e Reordenamento da Rede Escolar foram os principais assuntos que estiveram em análise no Conselho Municipal de Educação, que reuniu pela primeira vez neste novo mandato, na passada semana no Salão Nobre da Câmara Municipal de Castelo de Paiva.
Presidido pela primeira vez pelo edil José Rocha, este órgão consultivo da autarquia, que também contou com a presença da Vereadora da Educação, Liliana Vieira e do presidente da Assembleia Municipal, Almiro Moreira, teve como principal objectivo a promoção e participação das várias entidades representativas da comunidade educativa, nas principais questões de âmbito da política educativa municipal para os próximos anos no concelho, destacando-se na ordem de trabalhos, a Transferência de Competências - Educação - Decreto Lei nº 21/2019, a Carta Educativa Municipal e o Reordenamento da Rede Escolar - Ano Lectivo 2022/2023.
Para o presidente José Rocha, as crianças, os jovens, os alunos do concelho são uma prioridade, daí a vontade do actual Executivo Municipal fazer do Conselho Municipal de Educação um espaço de reflexão e o motor do nosso sistema educativo, sendo uma prioridade definir a Carta Educativa, sendo uma aposta investir na informatização das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e no Pré-Escolar, dotando-as com equipamentos multimédia, assim como instituir o “ protocolo de autonomia financeira “ que permita a aquisição de material didáctico e pedagógico, procurando garantir que nenhum aluno paivense abandone a escola por questões de ordem financeira.
O Conselho Municipal de Educação reuniu autarcas, dirigentes escolares, associação de pais e encarregados de educação, associação de estudantes, representantes do pessoal docente, representantes do Conselho Pedagógico dos Agrupamentos Escolares, representante das IPSS, Segurança Social, GNR, Centro de Saúde local, representante do Instituto de Emprego e Formação Profissional, e outras entidades.
Carlos Oliveira
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