A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em sessão ordinária, no próximo dia 29 de abril de 2022, (sexta-feira) pelas 20h30, no auditório do Edifício da Resinagem, sito na Praça Stephens, na modalidade mista que combina o formato presencial com o meio digital através da plataforma zoom.
A ordem do dia é a seguinte:
1. APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL n.ºs 8 e 9/2021, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 57º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº75/2013 de 12 de setembro, na redação atual;
2. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA EMPRESA MUNICIPAL TUMG – Transportes Urbanos da Marinha Grande E.M., Unipessoal, S.A., nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº75/2013 de 12 de setembro, na redação atual;
3. APRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO, RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DO ANO DE 2021, nos termos do disposto na alínea l) do n.º 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº75/2013 de 12 de setembro na redação atual;
4. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE ENTIDADES PARTICIPADAS PELO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE - ADCL – Águas do Centro Litoral, S.A., Valorlis, S.A., Lusitânia Gás, S.A. CENTIMFE, OPEN e Cooppovo, CRL, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº75/2013 de 12 de setembro, na redação atual;
5. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE, RELATIVOS AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2021, nos termos do disposto na alínea l) do n.º 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº75/2013 de 12 de setembro, na redação atual;
6. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº75/2013 de 12 de setembro, na redação atual.
A presente sessão será transmitida em direto no canal do Youtube OA MGTV e disponibilizada no portal do Município da Marinha Grande. É assegurada a intervenção do público, sendo disponibilizados os meios para a sua participação no local e/ou em direto por videoconferência, se for essa a intenção. O público que pretenda assistir ou intervir deve entrar pelo portão norte do edifício da Resinagem.
A ordem do dia é a seguinte:
1. APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL n.ºs 8 e 9/2021, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 57º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº75/2013 de 12 de setembro, na redação atual;
2. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA EMPRESA MUNICIPAL TUMG – Transportes Urbanos da Marinha Grande E.M., Unipessoal, S.A., nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº75/2013 de 12 de setembro, na redação atual;
3. APRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO, RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DO ANO DE 2021, nos termos do disposto na alínea l) do n.º 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº75/2013 de 12 de setembro na redação atual;
4. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE ENTIDADES PARTICIPADAS PELO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE - ADCL – Águas do Centro Litoral, S.A., Valorlis, S.A., Lusitânia Gás, S.A. CENTIMFE, OPEN e Cooppovo, CRL, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº75/2013 de 12 de setembro, na redação atual;
5. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE, RELATIVOS AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2021, nos termos do disposto na alínea l) do n.º 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº75/2013 de 12 de setembro, na redação atual;
6. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº75/2013 de 12 de setembro, na redação atual.
A presente sessão será transmitida em direto no canal do Youtube OA MGTV e disponibilizada no portal do Município da Marinha Grande. É assegurada a intervenção do público, sendo disponibilizados os meios para a sua participação no local e/ou em direto por videoconferência, se for essa a intenção. O público que pretenda assistir ou intervir deve entrar pelo portão norte do edifício da Resinagem.
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