quarta-feira, 27 de abril de 2022

Reunião Ordinária Pública da Câmara de Vagos

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, presencialmente, quinta-feira, dia 28 de abril, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos.

A REUNIÃO TERÁ INÍCIO PELAS 09:30 HORAS. DESTACAM-SE OS SEGUINTES PONTOS DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO:

. Protocolo entre o Município de Vagos, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vagos (AHBVV) – Condições de contratação e funcionamento das equipas de intervenção permanente;
. ETAR de Ouca – Ampliação – Águas Centro Litoral – Reconhecimento de Interesse Público Municipal;
. Plano de Pormenor de S. Sebastião – Elaboração da 2.ª alteração – Proposta;
. Resumo diário da tesouraria;
. Subsídios;
. Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Vagos – Retificação;
. Agrupamento de Escolas de Vagos: Ação Social Escolar -  Suplemento alimentar – Apoio a alunos com carências alimentares – EB Dr. João Rocha Pai - Ratificação;
. Gestão urbanística:  Processos OEC 2/19, AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas – Estimativas Orçamentais para efeito de Licenciamento Municipal;
. Intervenção do público.

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