domingo, 21 de agosto de 2022

Reino Unido indenizará milhares de pessoas que receberam sangue contaminado entre as décadas de 1970 e 1990

 

Investigação pública sobre o tema ainda está em andamento, mas indenização será paga provisoriamente antes do fim do processo.

O governo britânico anunciou nesta quarta-feira (17) que pagará cem mil libras em indenização provisória a milhares de pessoas infectadas décadas atrás com HIV e hepatite C por meio de transfusões de sangue contaminado. Embora a longa investigação pública do escândalo ainda esteja em andamento, seu responsável, Brian Langstaff, recomendou no mês passado o pagamento imediato desta indenização provisória antes do encerramento do processo.
— A moralidade da indenização está fora de dúvida — declarou Langstaff, ex-juiz do Supremo Tribunal de Justiça britânico.
O governo informou que os pagamentos serão isentos de impostos e serão feitos no final de outubro aos sobreviventes do escândalo e aos parceiros das milhares de pessoas que se estima terem morrido por causa do sangue contaminado.
Milhares de pessoas com hemofilia contraíram hepatite C ou hiv após receberem transfusões de sangue pelo Serviço Nacional de Saúde (NHS) nas décadas de 1970, 1980 e 1990.
Devido à escassez de sangue no Reino Unido, o NHS comprou grande parte de seu estoque de fornecedores nos Estados Unidos, cujos doadores, incluindo prisioneiros e outros grupos de alto risco, foram pagos para doar sangue. Estima-se que 2,4 mil pacientes morreram após serem infectados por essas transfusões entre as décadas de 1970 e 1980.
Uma investigação anterior concluiu em 2009 que os diferentes governos britânicos deveriam ter atuado para garantir o auto-abastecimento de sangue no país para, assim, reduzir a dependência das importações. Também pediu indenização para os afetados.
Uma decisão do Tribunal Superior de 2017 permitiu que as vítimas e suas famílias reivindicassem essa indenização por meio do sistema judicial.
Em um comunicado, o primeiro-ministro Boris Johnson reconheceu que "nada pode reparar a dor e o sofrimento das pessoas afetadas por essa trágica injustiça". Mas ele acrescentou que o governo está "tomando medidas para fazer a coisa certa pelas vítimas e aqueles que tragicamente perderam seus parceiros, garantindo que eles recebam esses pagamentos provisórios o mais rápido possível".
Os ativistas indicaram, porém, que a medida não reconhece a maioria dos familiares afetados pelo escândalo, que não receberão, portanto, essa indenização provisória. Quando o inquérito público terminar no próximo ano, espera-se que inclua recomendações para compensar esse grupo mais amplo, como pais ou filhos das vítimas.

* AFP

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