quarta-feira, 16 de novembro de 2022

Porta de Entrada visa acautelar alojamento urgente. Câmara de Cantanhede adere a programa de apoio a cidadãos da Ucrânia

 

O Executivo Municipal aprovou na última reunião ordinária a adesão da autarquia ao programa Porta de Entrada, que visa acautelar alojamento urgente a pessoas deslocadas da Ucrânia. Trata-se de um instrumento que na sua génese visa disponibilizar habitação a pessoas que ficaram sem casa, de forma temporária ou definitiva, ou estejam em risco iminente de ficar nessa situação, em resultado de acontecimento imprevisível ou excecional, nomeadamente movimentos migratórios, e que por força do conflito na Ucrânia se estende aos cidadãos daquele país que se encaminharam para o nosso país, independentemente da condição financeira.

O apoio financeiro para alojamento - concedido por um prazo até 18 meses, podendo ser prorrogado até ao máximo de 30 meses - é concretizado através da concessão aos beneficiários de uma comparticipação destinada a suportar os encargos relativos a alojamento em empreendimentos turísticos (nomeadamente hotéis e alojamento local) e arrendamento de uma habitação.

Assim, o Município de Cantanhede aprovou a concretização de um protocolo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e Alto Comissariado para as Migrações, de modo a colaborar com as famílias deslocadas da Ucrânia na obtenção de um alojamento, nesta fase de integração e de procura de emprego.

Desde o início do conflito na Ucrânia, em fevereiro último, a Divisão de Ação Social e Saúde do Município de Cantanhede atendeu 27 famílias, num total de 77 pessoas. Destas, ainda permanecem cerca de 23 famílias no concelho, no total de 63 pessoas, das quais 24 menores de idade.

O Município de Cantanhede esteve desde a primeira hora na linha da frente do apoio aos cidadãos ucranianos, quer por via do envio de bens essenciais para aquele país, quer no apoio no acolhimento aos cidadãos daquele país que chegaram ao concelho, quer ainda na criação de uma conta bancária solidária”, recorda a vereadora da Ação Social e Saúde, Célia Simões.

Ainda de acordo com a autarca, “a Divisão de Ação Social e Saúde do Município de Cantanhede continua a monitorizar o processo de acolhimento”, procurando agora, juntamente com Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e Alto Comissariado para as Migrações, “encontrar outras soluções”.

No início, os cidadãos ucranianos foram recebidos por muitas famílias numa perspetiva de ajuda temporária, mas agora temos que nos orientar para uma estratégia de médio prazo e o programa Porta de Entrada é mais um contributo”, concluiu.

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