Como cristalizar o que é polimórfico, volátil e, por vezes, passageiro? Esta é a questão à qual a Pós-Graduação em Direito e Tecnologia, da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica, pretende responder. Uma formação online que aborda temas como a inteligência artificial, a robótica, o comércio eletrónico, mas também o cibercrime e a prova digital, passando pelo direito laboral e tecnologia e a tributação digital.
“A hiperespecialização académica e profissional, tão caraterística do nosso mundo, leva a que os operadores judiciários, preparados quase que exclusivamente para as tarefas de leitura e interpretação da lei, não disponham, em regra, das capacidades técnicas e académicas para a compreensão do horizonte material que cada um dos termos técnicos relacionados com novas tecnologias implica na vida prática,” salienta Pedro Freitas, coordenador da Pós-graduação em Direito e Tecnologia da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Esta formação permite uma visão abrangente sobre áreas de interseção entre o direito e a tecnologia. “Atendendo à crescente e permanente transmutação trazida pela tecnologia às mais diversas atividades humanas, é desejável, se não mesmo imperativo, que se proceda a uma reanálise e (eventual) reconfiguração dos cânones jurídicos tradicionais,” conclui Pedro Freitas. A Pós-Graduação em Direito e Tecnologia tem como grande objetivo dar resposta a uma necessidade de formação neste domínio multidisciplinar, indo também ao encontro das linhas estratégicas da Escola do Porto da Faculdade de Direito, assim como dar continuidade ao nível pós-graduado, já realizado na unidade curricular de Introduction to Law and Technology da Licenciatura em Direito.
“A formação dos juristas em Portugal não é, em regra, adequada apara os preparar para os desafios colocados pelas novas tecnologias. Salvo casos excecionais, como é o caso da nossa Faculdade, estas matérias não são abordadas logo no 1.º Ciclo de Estudos e isto leva a que só no mercado de trabalho se torne explícita a importância destas matérias,” acrescenta o docente.
Pedro Freitas destaca que os maiores desafios da área “existem e são, essencialmente, dois: a disponibilidade para acompanhar as novas tendências tecnológicas; e a capacidade de compreensão do fenómeno tecnológico. A um jurista preparado para os novos desafios societários não se exige apenas um domínio exímio da ciência jurídica. É óbvio que continua a ser essencial a capacidade de compreender o sentido e alcance dos princípios e das regras jurídicas e, em geral, das minudências da metodologia do direito. Disponibilidade intelectual e temporal são fatores-chave para o sucesso.”
A Pós-graduação em Direito e Tecnologia arranca em março de 2023 e irá decorrer exclusivamente em formato online, com uma duração de 154 horas letivas de contacto direto assegurado por académicos portugueses e estrangeiros, e profissionais com experiência relevante nas diferentes áreas temáticas abordadas. Destina-se particularmente a advogados, juízes, solicitadores, notários, juristas em geral, gestores e consultores.
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