As
vantagens fiscais e promocionais de qualquer participação ao abrigo
da Lei do Mecenato Cultural foi o tema da sessão de trabalho que
juntou, no salão nobre dos Paços do Concelho, na última
segunda-feira, 27 de novembro, entidades públicas, empresários e
agentes culturais do concelho.
Coube
a José Augusto, do Departamento de Mecenato do Ministério da
Cultura, conduzir a sessão, dando conta dos benefícios fiscais
previstos na lei, as regras aplicáveis ao Mecenato e a relevância
de identificação de projetos artísticos e culturais elegíveis
para receber e ver reconhecido o estatuto de Mecenato, quer de escala
nacional, quer nas diferentes regiões do país.
A
sessão permitiu ainda dar a conhecer aos empresários a
possibilidade de levarem mais longe a responsabilidade social das
empresas, constituindo um ponto de partida para uma progressiva
aproximação dos setores público e privado – na área económica
e no domínio da cultura –, em torno de projetos culturais.
Em
paralelo, decorreu a apresentação do programa cultural da
Associação António de Lima Fragoso, que esteve a cargo de Eduardo
Fragoso.
Na
ocasião, o vice-presidente da Câmara Municipal com o pelouro da
Cultura, Pedro Cardoso, destacou “a
importância do tecido empresarial no desenvolvimento económico e
social do território, mas
também a relevância da responsabilidade social no âmbito
empresarial que pode impactar na Cultura”.
O
autarca relembrou, a propósito, “o
valioso legado musical do grande pianista e conceituado compositor,
que foi apontado pela crítica como um dos mais poderosos talentos da
sua geração, e o trabalho
absolutamente notável que a Associação António Fragoso tem
desenvolvido em prol da cultura, e em especial para a divulgação e
afirmação do extraordinário legado de Fragoso e da sua obra”.
“Para
além do conjunto de
incentivos de natureza fiscal no âmbito do Mecenato Cultural, que se
traduz em benefícios fiscais, como a redução em matéria
coletável, a quem contribua para a proteção dos artistas e das
artes e promova o desenvolvimento cultural do país, apoiando
projetos artísticos e culturais elegíveis para tal, o
mecenato cultural pode constituir também uma estratégia de
marketing empresarial, num cenário em que as instituições usam o
apoio financeiro à cultura como veículo para destacar o seu papel
ativo na sociedade e no mercado, promovendo a sua imagem”,
complementou.
*Paulo Cardantas
Divisão de Comunicação, Imagem, Protocolo e Turismo
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