A
𝐫𝐞𝐮𝐧𝐢𝐚̃𝐨
𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚
𝐝𝐚
𝐂𝐚̂𝐦𝐚𝐫𝐚
𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥
de Castelo de Paiva
𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚-𝐬𝐞
𝐡𝐨𝐣𝐞,
29 de Novembro,
𝐩𝐞𝐥𝐚𝐬
14:030h, nas instalações dos Paços
do Concelho, com a seguinte Ordem
de Trabalhos:
AGENDA
– REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
I
PERÍODO
DE ANTES DA ORDEM DO DIA
II
1.
Resumo Diário de Tesouraria.
2.
Acta da reunião ordinária de 25 de Agosto de 2023.
3.
Obras Municipais.
3.1
Proc. 03/2023 – Reabilitação de
arruamentos nas várias freguesias do concelho
– Lote 1 – UF da Raiva, Pedorido e Paraíso – Trabalhos a menos
- Apreciação e deliberação.
3.2
Loja do Cidadão de Castelo de Paiva
– UF de Sobrado e Bairros – Revisão de Preços Ordinária
Provisória Final - Apreciação e deliberação.
3.3
Proc. 01/DOMA/2022 – Requalificação
do Cavalete do Fôjo e zona envolvente
– UF Raiva, Pedorido e Paraíso – Auto de Revisão de Preços
Ordinária Provisória – Apreciação e deliberação.
4.
Obras Particulares.
5.
Loteamentos Urbanos e Obras de Urbanização.
6.
Subsídios e Apoios a Diversas
Entidades.
7.
Imposto Municipal sobre Imóveis –
Ano de 2024 – Apreciação e
deliberação.
8.
Proposta para a Participação do
Município no IRS – Ano de 2024 -
Apreciação e deliberação.
9.
Proposta de actualização do regime
tarifário da prestação do serviço de abastecimento de água, do
serviço e saneamento de águas
residuais urbanas, e do serviço de recolha e deposição de resíduos
sólidos urbanos - Apreciação e deliberação.
10.
Tabela de Taxas para o ano de 2024
- Apreciação e deliberação.
11.
Proposta de encargos com o
recrutamento de novos trabalhadores; alterações de posicionamento
remuneratório; prémios de desempenho –
Ano de 2024 - Apreciação e deliberação.
12.
Proposta de Orçamento, GOP´S, Plano
Anual de Recrutamento, caracterização dos postos de trabalho e Mapa
de Pessoal para o ano de 2024 -
Apreciação e deliberação.
13.
Proposta para abono de despesas de
representação dos titulares de cargos dirigentes
- Apreciação e deliberação.
14.
Proposta - Suplemento de Penosidade e
Insalubridade – Cumprimento do
disposto nas disposições conjugadas do n.º 2, do art.º 159, da
LTFP, e n.º 2 artigo 3.º do D.L. n.º 93/2021, de 9 de Novembro –
Apreciação e deliberação.
15.
Proposta - Transferência de competências dos municípios para os
órgãos das freguesias
– Lei n.º 57/2019, de 30 de abril – Apreciação e deliberação.
16.
Guia Tratamento Técnico da Rede
Intermunicipal de Bibliotecas do Tâmega e Sousa
– Apreciação e deliberação.
17.
Guia Intermunicipal de Utilização
das Bibliotecas da RIBTS (Rede
Intermunicipal de Bibliotecas do Tâmega e Sousa) – Apreciação e
deliberação.
18.
Concurso público para adjudicação
do arrendamento do espaço destinado ao serviço de bar existente no
edifício da Câmara Municipal –
Conhecimento.
19.
Despachos proferidos em uso de competência delegada.
III
Intervenção
do Público
Gabinete de Imprensa e Relações Públicas
Nenhum comentário:
Postar um comentário