- Segundo o novo relatório, quase metade dos empréstimos concedidos e dos investimentos efetuados pelo Grupo BEI na União Europeia no ano passado destinaram-se às regiões da coesão.
- O financiamento ajuda a criar emprego, a melhorar os cuidados de saúde e a educação, a aumentar a disponibilidade de energias renováveis e a acelerar a conectividade digital, promovendo a coesão social, a produtividade e o bem-estar.
- São necessários mais investimentos no futuro para reforçar a igualdade de oportunidades e o crescimento económico em toda a UE.
Em 2023, o
Grupo Banco Europeu de Investimento (Grupo BEI) ultrapassou as metas
fixadas para o financiamento da coesão em toda a UE, apoiando
projetos destinados a reduzir as disparidades regionais. O terceiro
relatório anual sobre as «Atividades
do Grupo BEI nas regiões da coesão da UE»
destaca a importância de um apoio seletivo para desbloquear o
potencial regional e o seu impacto direto na melhoria da vida dos
cidadãos, sublinhando igualmente a necessidade de mais investimentos
sociais e conectividade para apoiar a convergência regional na UE.
O Grupo BEI,
do
qual também faz parte o Fundo Europeu de Investimento (FEI),
autorizou, em 2023, 36,2 mil milhões de
EUR destinados a projetos nas zonas mais pobres da UE, as chamadas
«regiões da coesão». Este valor representou
quase metade (47 %) dos empréstimos concedidos e dos
investimentos efetuados pelo Grupo BEI na UE no ano passado.
Em 2023, os empréstimos concedidos, só pelo BEI, no domínio da
coesão ascenderam a 29,8 mil milhões de EUR, ou seja, 45,1 %
do total dos compromissos de financiamento assumidos pela UE,
ultrapassando a meta de 42 % fixada pelo Banco.
Os empréstimos concedidos pelo BEI no domínio
da coesão em 2023 atingiram um máximo histórico nos 65 anos de
existência do Banco, registando-se um aumento considerável do
financiamento destinado às pequenas e médias empresas (PME) e às
empresas de média capitalização. O
apoio à ação climática e à sustentabilidade ambiental
correspondeu a 60 % do total dos compromissos nas regiões da
coesão. No ano
passado, os cinco países que mais beneficiaram desse apoio foram a
França, a Espanha, a Polónia, a Itália e a Grécia.
«A coesão social e
territorial está no cerne da missão do Grupo BEI e é uma das
nossas principais prioridades estratégicas», afirmou a presidente
do Grupo BEI, Nadia
Calviño.
«Embora o talento esteja distribuído de forma equitativa, as
oportunidades não estão. Por isso, em apoio das políticas da UE,
estamos a contribuir para levar as oportunidades ao encontro desse
talento. Todos os locais e todas as regiões são importantes.»
- O acesso de mais de cinco milhões de pessoas a melhores serviços de saúde;
- O fornecimento de eletricidade produzida a partir de fontes de energia renovável a mais de seis milhões de famílias;
- Mais de seis milhões de novos assinantes de serviços 5G;
- A criação direta e indireta de um número significativo de postos de trabalho.
«O Grupo BEI está a cumprir os seus compromissos e a dedicar
recursos substanciais à coesão. Além do financiamento, dois terços
dos nossos serviços de aconselhamento visam as regiões da coesão,
prestando um apoio abrangente e adaptado às necessidades das
autoridades públicas, das instituições financeiras e dos
promotores de projetos», explicou o vice-presidente do BEI,
Kyriacos
Kakouris. «A política de coesão é a
faceta mais visível da solidariedade da UE e continua a ser muito
importante para acelerar as transições ecológica e digital.»
Os compromissos assumidos pelo FEI em 2023 em matéria de garantias
de crédito e de investimentos em capital de risco e participações
privadas nas regiões da coesão ascenderam a 6,8 mil milhões
de EUR, o que representa 49 % do total dos seus compromissos na
UE. Os cinco principais beneficiários foram a Roménia, a Bulgária,
a Polónia, a França e a Itália.
«É fundamental garantir a competitividade e a coesão em toda a UE
para construir um futuro inclusivo, mas também para fortalecer a
posição da UE no plano internacional», afirmou a diretora-geral do
FEI, Marjut
Falkstedt. «Ao longo de 2023, prestámos um
vasto apoio a pequenas empresas situadas em muitas regiões em
desenvolvimento da Europa, ultrapassando largamente as nossas metas,
e demos também um contributo importante para a criação de
ecossistemas de financiamento a nível local.»
A nova publicação destaca igualmente
elementos-chave das disparidades regionais, confirmando as tendências
descritas no nono
relatório sobre a coesão
da Comissão Europeia, e sugere soluções para ultrapassar essas
diferenças através de investimentos sociais seletivos e da
conectividade. A redução dos obstáculos à coesão exigirá a
antecipação de investimentos de montante avultado num contexto de
profundo défice de financiamento. O investimento na melhoria das
competências e da educação, na habitação a preços acessíveis,
na conectividade e no acesso aos serviços ajudará a reduzir o fosso
entre as regiões da coesão e as restantes regiões da UE, a
melhorar o bem-estar da sociedade no seu conjunto e a apoiar o
crescimento sustentável.
Em termos gerais, a UE classifica as regiões em três grupos, com
base no seu nível de desenvolvimento económico: menos
desenvolvidas, em transição e mais desenvolvidas. Os empréstimos
concedidos pelo BEI a regiões menos desenvolvidas ascenderam a 17,2
mil milhões de EUR, o que representa 26 % do total dos
empréstimos concedidos na UE e ultrapassa o objetivo fundamental de
desempenho de 21 % estabelecido pelo Banco.
Todos os países da UE (exceto o Luxemburgo) têm regiões da coesão,
incluindo regiões em transição, e o investimento seletivo nestas
zonas é crucial para desbloquear o seu potencial. Embora se tenham
registado progressos substanciais na convergência da UE a nível
nacional, continuam a observar-se desequilíbrios ao nível do
desempenho regional no interior dos países. Segundo o roteiro
estratégico para o período de 2024-2027, que
foi adotado
por unanimidade pelos acionistas do braço
financeiro da UE em junho, o apoio à política de coesão figura
entre as oito principais prioridades do Grupo BEI.
Leia o relatório completo aqui.
Informações gerais
O Banco
Europeu de Investimento (BEI) é a
instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia, cujo
capital é detido pelos Estados-Membros. Concede financiamentos a
longo prazo para investimentos viáveis que contribuam para a
concretização dos objetivos estratégicos da UE. O financiamento de
projetos capazes de reforçar a coesão económica, social e
territorial da União Europeia tem estado no cerne das operações do
BEI desde a sua fundação, em 1958.
O financiamento do BEI nas regiões da coesão abrange todo o espetro
de atividades económicas e tem de se enquadrar, pelo menos, numa das
quatro prioridades do BEI: sustentabilidade das cidades e regiões;
utilização sustentável da energia e dos recursos naturais;
inovação, digitalização e capital humano; pequenas e médias
empresas (PME). As regiões da coesão do BEI englobam as regiões
menos desenvolvidas (com um PIB per capita inferior a 75 %
da média da UE) e as regiões de transição (com um PIB per
capita entre 75 % e 100 % da média da UE), tal como
definidas no mapa da política de coesão da UE.
O Fundo
Europeu de Investimento (FEI) faz
parte do Grupo BEI. Apoia as PME europeias, facilitando o seu acesso
ao financiamento através de um vasto leque de intermediários
financeiros. Desenvolve, promove e aplica instrumentos de
financiamento de capital próprio e de dívida destinados às PME. No
exercício desta função, o FEI contribui para a concretização dos
objetivos da UE de promoção do empreendedorismo, do crescimento, da
inovação, da investigação e do desenvolvimento, das transições
ecológica e digital e do emprego.
Em 2021, o BEI adotou um documento de
orientação
em matéria de coesão para 2021-2027
que insta o Banco a aumentar a concessão de empréstimos nas regiões
da coesão para 45 % do total da concessão de empréstimos na
União Europeia até 2025. Apela igualmente à canalização de um
pouco mais de metade desse montante (23 %) para regiões menos
desenvolvidas. O apoio à transição ecológica e à inovação e o
contributo dos serviços de aconselhamento para acelerar o
investimento ocupam um lugar de destaque. A coesão também passou a
ser um dos indicadores-chaves de desempenho definidos pelo FEI, que
estabeleceu o objetivo de aumentar de 38 % para 40 % o seu
volume de atividades dedicadas à coesão até 2023.
**Maite Cordero
***André Milheiro
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