O governo já está preparado para a aplicação de sanções da União Europeia, devido à derrapagem das contas de 2015. E o “castigo” poderá passar pelo congelamento dos Fundos estruturais.
A temática das sanções europeias a Portugal e Espanha, por causa do não cumprimento do défice público no ano de 2015, continua na ordem do dia.
O jornal Expresso garante mesmo que o governo de António Costa já está a contar com elas – nomeadamente porque os “números mostram falhas nas contas” do Executivo.
Comissão Europeia pode congelar fundos estruturais
O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela pasta do Euro, Valdis Dombrovskis, sugeriu que as sanções podem passar pelo congelamento dos Fundos estruturais para Espanha e Portugal.
Numa entrevista ao Der Spiegel citada pela AFP, Dombrovskis defende que “se a Comissão Europeia e o Conselho Europeu decidirem que Portugal e Espanha falharam objectivos, a Comissão irá propor, entre outras medidas, que os fundos estruturais sejam congelados para os dois países”.
“Os dois países não corrigiram a tempo os seus défices, por isso, iremos tomar as decisões necessárias. No entanto, esta decisão tem que ser tomada pelo Colégio de Comissários. Por isso, não quero antecipar”, declarou ainda Dombrovskis.
O jornal francês Le Monde já anunciou que as sanções a Portugal e Espanha são inevitáveis, notando que a Comissão Europeia vai propor mesmo a sua aplicação.
Costa diz que aplicar sanções é “imoral”
A decisão deverá ser tomada na terça-feira, após reunião dos comissários da União Europeia. E António Costa já vai dizendo que a aplicação de sanções seria “imoral e totalmente fora de tempo”, reiterando que, em 2016, o défice ficará “claramente” abaixo dos 3%.
O primeiro-ministro lembra que a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI “sempre” apontaram o Governo PSD/CDS-PP como “aluno exemplar e modelo” por aplicar a “cartilha da Troika com total respeito e cumprimento, questionando “a moralidade” destas instituições para virem agora aplicar sanções.
“As instituições europeias que executaram o programa de ajustamento com o Governo português, passaram o tempo a dizer que o Governo português tinha cumprido todos os problemas, que eram mesmo os alunos exemplares da execução”, disse Costa no encerramento de uma conferência promovida pelo Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, no Porto.
“Quando finalmente chegam ao fim do programa e constatam que, afinal, em 2015, esse excepcional governo excedeu em 0,2% os limites do défice, então agora é que vêm aplicar sanções?”, acrescentou Costa.
Costa ainda considerou necessário ter “sentido de proporcionalidade” e ter noção de que Portugal sofreu quatro anos “duríssimos de austeridade”, alertando que a aplicação de sanções criará uma“enorme perturbação dos mercados” e gerará uma nova crise.
“Se tudo continuar a correr em linha como tem corrido até agora e se não houver perturbações dos mercados que venham a dificultar a execução do orçamento, nós chegaremos ao final deste ano comdéfice que será não só o mais baixo dos últimos 42 anos, como será ainda abaixo das previsões que a Comissão Europeia faz para Portugal”, realçou Costa.
“E isso significa uma grande vitória de execução orçamental”, vincou também o primeiro-ministro.
ZAP / Lusa
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