O processo de recadastramento e registo biométrico dos trabalhadores do Estado angolano permitiu eliminar mais de 55 mil funcionários públicos “fantasma” entre setembro e maio, anunciou hoje o Ministério das Finanças.
Segundo informação enviada à Lusa pelo Ministério das Finanças de Angola, foram recadastrados neste período 175.463 funcionários nas províncias do Bengo, Bié, Huambo, Uige, Huíla e Benguela, além de Luanda, que concentra grande parte dos serviços centrais do Estado.
O Ministério das Finanças acrescenta que foram detetados 55.127 “funcionários fantasmas”, entretanto “desativados” do Sistema de Gestão Financeira do Estado, instrumento que garante os pagamentos de salários.
“Foram detetadas situações como aposentados, doentes, falecidos e outras ausências não justificadas. A desativação destes funcionários atesta o esforço de contenção da despesa pública com pessoal”, lê-se no comunicado, que não adianta quanto é que o Estado poupará em salários, com esta medida.
A 24 de março, o Estado angolano estava a gastar 3.265.795.166 kwanzas (17,7 milhões de euros) no pagamento de salários a 33.683 trabalhadores que já não prestavam serviço, tendo em conta, então, o primeiro balanço do processo de recadastramento dos funcionários públicos.
O recadastramento e registo biométrico dos trabalhadores do Estado angolano tem por objetivo “contabilizar todos os funcionários públicos a nível nacional e clarificar o seu vínculo formal com a unidade orçamental que procede à sua remuneração”, arrancou em setembro.
A medida foi aprovada por um decreto-executivo conjunto de diversos ministérios, de 04 de setembro de 2015, prevendo a criação de brigadas para assegurar a recolha dos dados.
“A recolha e armazenamento de dados pessoais tem como finalidade garantir o controlo eficaz e permitir que o pagamento de salários seja efetuado somente aos funcionários públicos devidamente registados no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado”, informou na ocasião o Ministério das Finanças.
Angola enfrenta uma crise financeira e económica devido à forte quebra, na ordem dos 50%, das receitas com a exportação de petróleo, devido à redução da cotação internacional do barril de crude, tendo em curso várias medidas de austeridade.
Ainda assim, o Governo angolano prevê gastar o equivalente a mais de 10% da riqueza produzida no país com o pagamento de vencimentos da Função Pública em 2016.
Pelo segundo ano consecutivo, as admissões de novos funcionários públicos voltam a ficar congeladas, segundo o Orçamento Geral do Estado angolano para este ano.
/Lusa
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