José Sena Goulão / Lusa
O juiz Carlos Alexandre
O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou esta terça-feira o pedido de afastamento do juiz Carlos Alexandre apresentado pela defesa de José Sócrates, por o considerar “infundado”.
“O requerimento de recusa apresentado não demonstra que se verifica motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade subjetiva do juiz”, refere o acórdão da Relação.
A defesa de José Sócrates tinha apresentado, a 14 de setembro, um pedido de recusa do juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal.
O pedido de afastamento do “super-juiz” do processo Operação Marquês, no qual o antigo primeiro-ministro José Sócrates é arguido, surge no seguimento de uma entrevista concedida pelo magistrado à SIC Notícias a 8 de setembro, na qual disse acreditar que é alvo de escutas.
Carlos Alexandre afirmou ainda que não tem “dinheiro em contas de amigos”.
Estas palavras originaram polémica e já tinham levado José Sócrates a queixar-se de “abuso de poder” e de falta de imparcialidade do magistrado.
Carlos Alexandre é o juiz que decretou a prisão preventiva do ex-primeiro-ministro no âmbito da Operação Marquês.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM), o órgão superior de gestão e disciplina dos juízes dos tribunais judiciais portugueses, tinha adiado a análise da referida entrevista para depois da decisão da Relação sobre o pedido de afastamento.
“A apreciação que cabe ao Conselho não se confunde com aquela que é pedida ao Tribunal da Relação. Todavia, a coincidência temporal de uma e de outra é suscetível de prejudicar a perceção pública da cabal distinção destes planos”, justificava, a 15 de setembro, o CSM.
ZAP / Lusa
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