Precariedade de mais de uma centena de trabalhadores é a principal queixa.
Na próxima sexta e sábado, os monumentos, palácios, museus e sítios arqueológicos dependentes da Direção-Geral do Património Cultural ou na tutela direta das cinco direções regionais da cultura podem vir a ter a porta fechada. Ou seja, mais uma vez, a visita a estes locais poderá não ser a melhor aposta de programa para a Páscoa. Depois das tréguas dadas o ano passado, este ano a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais voltou a marcar greve para esta época de feriados.
"Desde a altura em que João Soares era ministro da Cultura que estamos a conversar com este governo. Foram feitas promessas, mas até agora está tudo na mesma", denuncia Artur Sequeira. Segundo o dirigente da federação sindical, "há anos que existe um problema grave de falta de pessoal". A precariedade é o que mais preocupa o sindicalista, em particular "a situação de 108 trabalhadores que em junho completam sete anos com contrato a termo incerto mas desempenham funções com carácter permanente". A este lote de trabalhadores junta mais 57 "abrangidos por contratos de emprego em inserção". Ou seja, são desempregados que através dos centros de emprego trabalham durante um ano nas instituições culturais, findo o qual cessam as funções. "É experiência deitada fora", assinala Artur Sequeira.
Para alterar esta situação, defende a integração nos quadros da função pública destes dois conjuntos de trabalhadores através de uma medida excecional, uma vez que se fosse feita através de concurso externo, estas pessoas poderiam não ser as escolhidas.
Este é um daqueles casos que poderá ser abrangido pelo programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na administração pública, aprovado em Conselho de Ministros a 9 de fevereiro e que deverá arrancar até 31 de outubro deste ano e entrar em vigor até 31 de dezembro de 2018.
Em anos anteriores, houve casos em que alguns dos monumentos tiveram de fechar portas por não terem pessoal suficiente para garantir a sua abertura em segurança. Ontem, Artur Sequeira não quis antecipar expectativas de adesão à greve mas lembrou que este protesto público foi decidido pelos trabalhadores.
Segundo o DN apurou, nos últimos meses foram contratados cerca de 30 vigilantes. No entanto, a falta de pessoal deverá ser um dos temas sobre o qual o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, será questionado esta manhã, durante a audição parlamentar. Ontem, contactado pelo DN, o ministério da Cultura não quis fazer comentários sobre a greve.
Fonte: DN
Foto: ARQUIVO GLOBAL IMAGENS
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