Bloco continua a ser o partido com mais projetos aprovados

Catarina Martins, líder do BE, com Pedro Filipe Soares, líder parlamentar, num debate parlamentar quinzenal com o primeiro-ministro

  |  ANTÓNIO COTRIM/LUSA

A ascensão de BE, PCP e PEV à orla do poder governativo, por força das "posições conjuntas" que assinaram com o PS (vulgo: "geringonça") têm proporcionado a estes três partidos uma eficácia nunca antes vista na aprovação dos seus projetos de lei.

O poder traduz-se (também) em números e os números podem ser os dos projetos de lei aprovados no Parlamento: se na legislatura dos quatro anos (2011-2015) da troika e da coligação PSD-CDS os três partidos conseguiram 50 projetos aprovados, agora os três já somam, em metade do tempo, 81 projetos viabilizados.

Nesta legislatura, pelo segundo ano consecutivo, o Bloco de Esquerda é o partido que assina mais projetos de lei aprovados, em votação final global. No primeiro ano da legislatura (novembro de 2015 a julho de 2016) esse número foi de 24 projetos e no segundo, que agora terminou (setembro de 2016 a julho de 2017), baixou para 16. Mas a taxa de sucesso do partido na aprovação de diplomas (o rácio entre diplomas apresentados e diplomas aprovados) com a sua assinatura - alguns apresentados a solo e outros em co-assinatura - manteve-se mais ou menos igual: 30,7% na primeira sessão legislativa e 26,2% na segunda.

Os números da sessão que agora acabou - provisórios e recolhidos pelo DN no site do Parlamento - voltam, por outro lado, a confirmar que, para o PS, o facto de ser partido do governo não significa nem mais projetos apresentados nem mais projetos aprovados.

Os socialistas - cuja produção legislativa está fortemente assegurada pelo Governo - continuam, em números absolutos de diplomas aprovados, a ficar atrás do Bloco de Esquerda. No que ficam à frente é na taxa de sucesso das suas iniciativas legislativas: no primeiro ano da legislatura, o PS - que não tem maioria na Assembleia da República e nem sequer é a maior força parlamentar (é o PSD) - conseguiu fazer aprovar pouco mais de metade dos projetos de lei que apresentou; no segundo ano, o que agora está a acabar, fez aumentar esse número para quase dois terços (63,6%).

À direita, tanto o PSD como o CDS conseguiram, no segundo da legislatura, não só aumentar a produção de projetos de lei como também ter mais aprovados - e de forma significativa.

Nos dados apurados pelo DN, o PSD teve na sessão legislativa que agora chega ao fim tantos projetos com a sua assinatura aprovados como o PCP. No primeiro ano, a diferença entre os dois partidos foi abissal: dois projetos aprovados para o PSD e 16 para o PCP. A "taxa de sucesso" na aprovação de projetos com a assinatura do PSD é ainda quase igual à do Bloco de Esquerda e superior à do PCP.

Fonte: DN