O Conselho Geral do IPCA reuniu esta terça feira, dia 23 de abril, tendo aprovado, por unanimidade, o relatório de atividades e contas do IPCA do ano de 2018.
O Relatório de Atividades e Constas do IPCA é um documento de análise e avaliação das atividades desenvolvidas pelo IPCA, suas estruturas orgânicas e serviços, ao longo do ano transato, refletindo a atuação da Instituição no desempenho da sua missão e no alcance da estratégia definida, incluindo a análise do desempenho orçamental, económico e financeiro. O nível de detalhe da informação incluída no documento permite que este funcione como instrumento de gestão e facilita a monitorização do desempenho institucional.
No ano de 2018, para além do destaque no crescimento do número de estudantes e da oferta formativa (nomeadamente de Cursos Técnicos Superiores Profissionais), é de realçar também o aumento significativo do investimento em bens de capital, através de receitas próprias, com vista à melhoria das infraestruturas de apoio ao ensino e investigação, a institucionalização de uma cultura de responsabilidade social e de sustentabilidade ambiental e também a passagem do IPCA para o regime fundacional. Ao nível do desempenho orçamental, económico e financeiro destaca-se a capacidade para aumentar a atividade e os outputs produzidos em 2018, que apenas foi possível através de uma maior capacidade na captação de receitas próprias (nomeadamente através de projetos financiados por fundos comunitários). De referir ainda que as contas consolidadas de 2018 refletem algumas alterações face aos anos anteriores por força da aplicação do novo normativo, o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas aprovado pelo Decreto-Lei 192/2015 de 11 de setembro.
Durante a reunião o Conselho Geral do IPCA aprovou ainda, por unanimidade, a proposta da Presidente do IPCA sobre o valor das propinas para o ano letivo 2019-2020, que contempla um aumento de 50 euros/ano para os Cursos Técnicos Superiores Profissionais e de 40 euros/ano para os cursos de Licenciatura, mantendo-se os restantes valores inalterados. A proposta mereceu a concordância de todos os membros do orgão que se baseou na proposta da Presidente do IPCA em aplicar os valores provenientes do aumento dos valores de propina na melhoria das condições do Campus do IPCA e seus Polos, nomeadamente a construção do pavilhão multiusos, o aumento e melhoria das áreas de alimentação, o aumento dos lugares de estacionamento e a melhoria geral das infraestruturas de ensino e investigação.
O órgão deliberou ainda, por unanimidade, designar os membros externos, Dra. Filomena Moreira e Dr. Jorge Saleiro, para integrar o Conselho para a Avaliação e Qualidade nos termos dos Estatutos do IPCA.
Ana Teixeira
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