Ministra pede inspeção à Ordem dos Enfermeiros. Bastonária fala em “perseguição”

Observador

Ana Rita Cavaco acusa a ministra da Saúde de "perseguição à Ordem dos Enfermeiros".

A ministra da Saúde pediu à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde para realizar uma sindicância à Ordem dos Enfermeiros, o que a bastonária considera "uma atitude persecutória nunca antes vista".

Em entrevista, esta terça-feira, à agência Lusa, a bastonária Ana Rita Cavaco acusa a ministra de usar o seu cargo para perseguir a Ordem e entende que se impõe uma atitude do Presidente da República.

"Já há muito tempo que a senhora ministra mostra uma senda de perseguição à Ordem dos Enfermeiros e aos seus órgãos. É uma atitude persecutória nunca antes vista", afirma Ana Rita Cavaco, estimando que seja a primeira vez na história do país que é feita uma sindicância a uma ordem profissional.

A bastonária tem ainda dúvidas legais sobre a competência da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) para realizar esta sindicância, que é no fundo uma inspeção genérica.

Num anúncio publicado num jornal diário no final da semana passada, a IGAS convida todos os que tenham razões de queixa ou agravo em relação à Ordem para as apresentarem à Inspeção, sendo sobre este anúncio que se pronuncia a bastonária dos Enfermeiros

A sindicância é uma investigação administrativa que pretende apurar a eventual existência de anomalias no funcionamento de um serviço ou instituição pública, podendo daí resultar elementos de natureza disciplinar.

Lusa