O antigo vereador de Coimbra Luís Vilar reclamou, hoje, judicialmente, uma indemnização de 40 000 euros, por parte da entidade instituidora da Escola Universitária de Vasco da Gama, por ter sido destituído da presidência da entidade instituidora da EUVG.
A acção em que o ex-autarca (PS) demanda a Associação Cognitária de Vasco da Gama corre termos num dos juízos cíveis do Tribunal da comarca de Coimbra.
João Amado, advogado que representa Luís Vilar, alegou, hoje, inexistência de justa causa para a destituição, soube NOTÍCIAS DE COIMBRA.
No presente processo não é questionada a legitimidade com que agiu a Associação Cognitária, através da respectiva Assembleia Geral, nem a licitude da decisão de apear o anterior líder, havendo sido invocado alegado direito do ex-gestor a ser indemnizado.
Membro da ré desde Setembro de 2005, Vilar foi eleito pela primeira vez em 2007 para timoneiro da entidade instituidora da EUVG, tendo sido reconduzido em 2009 e 2014. A destituição ocorreu (em Maio de 2018) pouco mais de um ano antes de expirar o mandato do demandante, sendo que o então gestor auferia um vencimento mensal ilíquido de 2 800 euros.
Na petição inicial, a cujo teor NDC teve acesso, os advogados João Amado e Jacob Simões consideram não haver qualquer causa justificativa para Luís Vilar ser apeado – “ou porque são falsos os factos que a esse propósito foram invocados”, alegam os juristas, “ou porque os mesmos não são de molde a justificar (…) destituição”.
“A verdade é que”, prossegue a peça processual, “o aqui autor suscitou a animosidade de alguns dos associados da ré (precisamente aqueles que votaram favoravelmente a destituição) quando [ele] apresentou e insistiu num projecto educativo em parceria e/ou fusão com entidades terceiras, que possibilitasse uma tranquila e profícua sustentabilidade financeira, a criação e desenvolvimento de centros de investigação, que potenciasse a inovação e que projectasse a Escola Universitária de Vasco da Gama a nível internacional”.
A avaliar pela petição inicial, “aqueles associados interiorizaram, então, que o que o outrora gestor pretendia era marginalizá-los e excluí-los do futuro da Associação, pois que um tal projecto implicava que a respectiva liderança fosse entregue a essa instituição parceira, de muito maior peso institucional e com uma posição firmada na área do ensino superior, politécnico e de formação”.
Ao insistirem na alegação de inexistência de justa causa para apear Luís Vilar, os respectivos advogados sustentam que, aos 68 anos de idade, “não obstante a sua vasta experiência na área da gestão, ele não conseguiu nem consegue colocação profissional similar à que desempenhava junto da ré”, mencionada na petição como “a menina dos olhos” do ex-autarca.
O advogado Delmar Damas, que representa a ré, alegou falta de fundamento para ela ser condenada a indemnizar o outrora gestor. A decisão judicial, a proferir dentro de pouco tempo, cabe à magistrada Filipa Reis Santos,
Antigo líder concelhio do PS/Coimbra, Luís Vilar foi vereador da Câmara Municipal conimbricense, bancário e vogal da outrora Região de Turismo do Centro e da entidade regional Turismo do Centro de Portugal.
NDC
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