Castelo de Paiva | Objectivo é proteger habitações localizadas na encosta da serra

ARRANCARAM OS TRABALHOS DA EMPREITADA

PARA A ESTABILIZAÇÃO DOS PENEDOS DE S. DOMINGOS

      Depois da abertura de concurso público para a Obra de Estabilização dos Penedos do Monte de S. Domingos, uma intervenção de engenharia para travar ou impedir derrocadas ou deslocamentos dos enormes penedos localizados na encosta do Monte de São Domingos, na Raiva, arrancaram os trabalhos da empreitada entregue à empresa Castro Paiva Construções Ldª, com um custo aproximado de 445, 248 euros.

      Esta é uma reivindicação antiga, que motivava natural preocupação, sempre manifestada pela comunidade que habita nesta zona do concelho, nomeadamente com casas construídas na encosta da Serra de S Domingos, conforme refere o Vereador da Protecção Civil da edilidade paivense, António Rodrigues, que já em 2001, enquanto autarca do Couto Mineiro do Pejão, expressava a necessidade de se tomar medidas preventivas para solucionar o problema, face às reclamações dos moradores e ao perigo evidente e gravidade da situação que se constatava nesta encosta virada para o Rio Douro.  

      Recorde-se que, nos períodos de 2000 a 2003, o Monte de São Domingos, localizado no território da União de Freguesia da Raiva, Pedorido e Paraíso, foi afectado por vários incêndios que destruíram a vegetação e alteraram de forma significativa a evolução dos blocos rochosos das suas encostas, o que conduziu à queda de blocos rochosos ao longo das vertentes até às proximidades das habitações que se encontram junto à Estrada Municipal 1123, constituindo um perigo para quem ali mora.

      Por outro lado, foi em 2006, que o Governo, através do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, assumiu que o estudo de estabilidade dos Penedos de S. Domingos da Serra, seria financiado pelo PO Norte, a 75% e a autarquia paivense assumiria a componente nacional do investimento, no âmbito de uma candidatura à medida 3.16- ambiente do Programa ON – Operação Norte, mas só recentemente foi possível lançar o concurso, tendo em conta o risco iminente, por força do grande incêndio de Outubro de 2017, que resultou que muitos mais afloramentos rochosos ficassem expostos e em risco de queda.

      A obra, agora assumida pela Câmara Municipal de Castelo de Paiva, está orçada em 445,248 euros e tem um financiamento de 75% dos Fundos Comunitários (POSEUR) em cerca de 333, 936 euros, e 25% pelo Município Paivense, num valor de 111, 312 euros., sendo o prazo de execução da obra de 365 dias.

      O edil paivense Gonçalo Rocha evidenciou a importância e oportunidade da obra, uma empreitada possível que mereceu um especial agradecimento ex Secretário de Estado da Protecção Civil, Artur Neves, pela forma decisiva como ajudou a encontrar o apoio financeiro no Portugal 2020, deixando também um reconhecimento particular à Junta de Freguesia da União de Freguesias Raiva Pedorido e Paraíso.

Carlos Oliveira