Tribunal europeu autoriza hospital do Reino Unido a retirar o suporte de vida a bebé

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeitou um recurso interposto pela família de Alta Fixsler, uma bebé de dois anos, que não come ou respira sozinha, autorizando o hospital de Manchester a retirar-lhe o suporte de vida. Os pais querem levá-la para os Estados Unidos, que já emitiram o visto, mas o tribunal reitera que o melhor é retirar o suporte de vida.

Segundo os advogados da família, citados pelo The Guardian, a decisão foi "devastadora" para os pais de Alta Fixsler. Eles "só querem explorar todas as opções para tentarem salvar a vida da sua filha", acrescentaram.

Alta, que nasceu no Reino Unido, é o foco de uma batalha jurídica entre o hospital Manchester University NHS Foundation Trust, onde tem sido cuidada desde que nasceu, e os seus pais. À nascença, Alta sofreu uma lesão cerebral e os médicos que a tratam defendem que ela não tem perspetivas de recuperação, que não tem "consciência", não pode ver nem ouvir e está em sofrimento constante, pelo que o melhor seria desligar as máquinas de suporte de vida e colocá-la em cuidados paliativos. Uma opinião que é apoiada pelos tribunais britânicos, que concordaram com a posição do hospital de Manchester – uma decisão que, se avançar, deverá resultar na morte de Alta ao fim de dias ou mesmo horas.

No entanto, os seus pais, judeus ultraortodoxos, dizem que a retirada do tratamento atenta contra as suas crenças religiosas e invocam o direito a decidir qual é a melhor opção para a sua filha, pretendendo por isso levá-la para os EUA.

Assim, na sequência de uma decisão do Supremo Tribunal, segundo a qual Alta poderia ver retirado o seu suporte de vida, os pais recorreram ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, argumentando também que a medida era contra os seus direitos como pais.

Porém, numa carta enviada à família na segunda-feira, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos informou que rejeitava o recurso e concordou com a decisão do tribunal britânico de permitir a retirada do suporte de vida e de colocar Alta nos cuidados paliativos.

Tanto os EUA — que já concederam um visto a Alta para viajar para o país para avaliação e eventual tratamento — como Israel já se ofereceram para acolher Alta e a sua família – os pais da bebé são cidadãos israelitas e o seu pai tem também cidadania norte-americana.

David Foster, da firma de advogados Moore Barlow, falou em nome da família e afirmou que a religião de Alta não tinha sido devidamente tida em conta: "Na cultura judaica, a pessoa torna-se um membro da fé na concepção e a religião de Alta proíbe a retirada dos cuidados que salvam vidas".

"Acreditamos também que foi dado um peso excessivo a 'causar dor' como um factor na decisão. Argumentamos que Alta não sentiria mais ou menos dor ao ser transportada para um hospital em Israel do que se estivesse deitada numa cama em Manchester – mas a sua hipótese de tratamento posterior foi-lhe negada", defende ainda.

No início desta semana, o Professor Dominic Wilkinson, pediatra no hospital John Radcliffe, em Oxford, e diretor de ética médica da Universidade de Oxford, afirmou que "a medicina já não a pode ajudar [Alta]", explicando à BBC Radio 4 que "mantê-la viva em máquinas num estado de dor consistente sem qualquer perspetiva de melhoria, com a perspetiva de continuar naquilo que [os médicos] descrevem como um estado de perpétuo silêncio e escuridão, é prejudicá-la".

Madremedia