Marinha Grande | ASSEMBLEIA MUNICIPAL REÚNE A 25 DE FEVEREIRO

 A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em sessão ordinária, no próximo dia 25 de fevereiro de 2022, (sexta-feira), pelas 20h30, no Auditório do Edifício da Resinagem, sito na Praça Stephens, na modalidade mista que combina o formato presencial com o meio digital através da plataforma zoom.

A ordem do dia é a seguinte:

1. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS PARA O ANO DE 2022 – PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO, no termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do art.º 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro;

2. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA 1ª REVISÃO AOS INSTRUMENTOS PREVISIONAIS DE 2022 - 4.ª MODIFICAÇÃO, nos termos do disposto na alínea a) do nº 1 do art.º 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, na sua redação atual;

3. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS – 1ª REVISÃO AOS INSTRUMENTOS PREVISIONAIS DE 2022, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do art.º 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual;

4. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL – LIMITES A APROVAR PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, nos termos do disposto na alínea m) do nº 1 do art.º 25 do Anexo I da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, na sua redação atual;

5. APRECIAÇÃO DO PARECER EMITIDO PELA A.M.T. SOBRE O CONTRATO PROGRAMA CELEBRADO COM A TUMG – Transportes Urbanos da Marinha Grande, Unipessoal S.A.;

6. APRECIAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM ATRASO EXISTENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, de acordo com o preceituado na alínea c) do n.º 2 do art.º 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do art.º 15.º do mesmo diploma na sua redação atual;

7. APRECIAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, de acordo com o preceituado na alínea c) do n.º 2 do art.º 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual e nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do art.º 15.º do mesmo diploma;

8. ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DAS JUNTAS DE FREGUESIA DO CONCELHO DA MARINHA GRANDE, NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do art.º 9º do Decreto-Lei nº 23/2019, de 30 de janeiro;

9. ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTE DAS JUNTAS DE FREGUESIA DO CONCELHO DA MARINHA GRANDE, NA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS DO CONCELHO DA MARINHA GRANDE, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 3 do art.º 29º do Decreto-Lei nº 82/2021, de 13 de outubro;

10. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DO CONCELHO DA MARINHA GRANDE – C.P.C.J., nos termos do nº 2, do artigo 32º da Lei nº 147/99, de 1 de setembro, com as alterações impostas pela Lei nº 31/2003, de 22 de agosto, conjugado com a alínea k), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, na sua redação atual;

 11. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA, nos termos do disposto no artigo 25º do nº 2, alínea c) do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº75/2013 de 12 de setembro.

A presente sessão será transmitida em direto no canal do Youtube OA MGTV e disponibilizada no portal do Município da Marinha Grande.

É assegurada a intervenção do público, sendo disponibilizados os meios para a sua participação no local e/ou em direto por videoconferência, se for essa a intenção. O público que pretenda assistir ou intervir deve entrar pelo portão norte do edifício da Resinagem e ser portador de máscara.