Dez quilogramas de meixão, espécie de enguia europeia, no valor estimado de 15 mil euros foram apreendidos em 31 de março, em estado vivo, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, anunciou hoje a Autoridade Tributária e Aduaneira.
Em comunicado, a AT informou que o meixão foi encontrado em “duas malas de porão”, transportadas por “um viajante nacional da Malásia, com destino [à capital daquele país do sudeste asiático] Kuala Lumpur”.
“O meixão encontrava-se dentro de sacos de plástico com água, intercalados com sacos térmicos, de forma a manter a temperatura adequada para manter a vida”, descreve a nota de imprensa.
Segundo a AT, trata-se de “uma das espécies mais traficadas no mercado negro para efeitos de consumo alimentar, em particular nos mercados asiáticos, principal causa do colapso da população desta espécie, que faz parte do Anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, denominada Convenção CITES”.
Acrescenta a Autoridade Tributária que “a quantidade de meixão apreendida corresponde a cerca de 35.000 (trinta e cinco mil) exemplares que foram retirados do seu meio natural”.
O meixão foi entregue ao ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) que assegurou a sua libertação no meio aquático de forma a preservar a vida dos espécimes e proteção da espécie, acrescenta o comunicado.
De acordo com a AT, o viajante foi “detido e apresentado em tribunal no dia imediato à sua detenção”, não tendo sido divulgada as eventuais medidas de coação ou multa.
A AT frisa que estas ações “resultaram do controlo aduaneiro exercido no âmbito da missão de defesa da fronteira externa comunitária, com especial incidência na proteção da natureza”.
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