·A ANAM assume o compromisso de continuar as sinergias entre Assembleias Municipais para implementar mais e melhores medidas direccionadas para os jovens, mantendo-os informados e inseridos nas questões da cidadania e actividade política.
A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) assume o compromisso de vir a subscrever o “Pacto INOVE Jovem”, um documento que estabelece um compromisso entre o Estado Local e Central para a cooperação, criação de sinergias e inovação das medidas dirigidas às jovens gerações, atribuindo competências, potenciando sinergias multinível e estimulando a inovação concertada das políticas.
A ser subscrito por várias entidades representativas do Poder Local, o “Pacto INOVE Jovem” procurará promover a cooperação real e efetiva entre jovens e o Estado, através da definição de uma plataforma de convergência, com vista à promoção de políticas de juventude centradas no conceito de cidadania, em linha com as necessidades, os objetivos e as causas da juventude.
Para a Albino Almeida, Presidente da ANAM, “a participação dos jovens na vida política, a partir do poder local, é uma realidade à qual a ANAM tem estado muito atenta e que deseja manter em destaque na sua agenda. A criação das Assembleias Jovens tem-se revelado um sucesso, no sentido em que permite criar sinergias entre os municípios, implementar mais e melhores medidas direccionadas para os jovens, mantê-los informados e, acima de tudo, inseridos nas questões da cidadania e actividade política. Foi atendendo à continuidade e reforço desse trabalho que assumimos o compromisso de vir a subscrever o “Pacto INOVE Jovem”, ao mesmo tempo que continuaremos a criar condições efectivas para um maior envolvimento dos jovens nas Políticas para a Juventude, nomeadamente através da criação e promoção de de Assembleias Municipais Jovens, que consideramos serem verdadeiras escolas de uma cidadania que ser quer mais consciente, mais crítica e mais participativa.”
As políticas de juventude constituem um desafio, pelo que a inovação e optimização das medidas e programas exigem respostas imediatas, traduzidas em ações e políticas para a juventude, mais eficazes e mais próximas. O “Pacto INOVE Jovem” a subscrever aponta algumas delas: incluir, ouvir e trazer para o debate novos tipos de participar da juventude; reconhecer a iniciativa jovem do século XXI como diversa, capacitadora, subversiva, inclusiva e comprometida; adotar um Simplex Jovem, capaz de mitigar as barreiras à participação e aos direitos da Juventude; criar Conselhos Municipais e Nacionais para a Justiça e Solidariedade Intergeracional e um órgão consultivo para as questões ligadas à sustentabilidade e, entre outras acções, desenvolver o Smart and Digital Youth Work, incluindo as novas tecnologias nos programas e espaços de participação jovem.
Considerando que a criação sinergias no ecossistema juvenil e associativo é determinante para uma evolução concertada do setor, o “Pacto INOVE Jovem” define, ainda, como eixos estruturais para as políticas de juventude a articulação entre as políticas de juventude locais, nacionais e europeias, o reconhecimento e respeito pelas especificidades dos territórios, a constituição dos Conselhos Intermunicipais de Vereadores de Juventude nas Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas, o reforço do diálogo interestatal e a promoção do voluntariado e da mobilidade juvenil, através da criação ou reforço de redes de trabalho multinível.
Sobre a questão da criação de sinergias, Albino Almeida considera que, “apesar de nem todas as autarquias possuírem conselhos municipais de juventude, o caminho está a fazer-se. São muitos os municípios que conseguem gerar uma participação efectiva de jovens em várias actividades. O nosso objetivo é continuar a criar sinergias entre os municípios para implementar mais e melhores medidas direccionadas para os jovens, mantendo-os informados e, acima de tudo, inseridos nas questões da cidadania e actividade política, com participação efectiva nas Assembleias Municipais. Vai nesse sentido o nosso compromisso de que ao longo da legislatura, ou seja, ate 2025, todas as Assembleias Municipais realizem anualmente uma Assembleia Municipal de jovens. Tomaremos como exemplo inspirador o que tem vindo a verificar-se na Assembleia Municipal de Ourém, distinguida pela “Lisbon Awards Group” com o prémio “Autarquia do Ano 2022”, com a apresentação do projeto "O exemplo da Marca AMO – Assembleia Municipal de Ourém". Além deste galardão, Ourém venceu ainda na categoria “Democracia, Igualdade e Participação Cívica”. As iniciativas levadas a cado por esta Assembleia, em particular pela AJO – Assembleia Jovem de Ourém, foram determinantes na avaliação do júri do concurso.”
Criado pela Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ), entidade representativa da juventude e do associativismo juvenil, o “Pacto INOVE Jovem”, o qual será subscrito por várias entidades, constitui um referencial pioneiro em Portugal, orientador das boas práticas em políticas de juventude multinível, transversais, sustentáveis e planificadas. Esta é uma iniciativa que contará com o envolvimento da própria Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ), da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD), da Secretaria Regional de Juventude dos Açores e da Secretaria Regional de Juventude da Madeira, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) e da Associação Nacional de Assembleias de Freguesias (ANAFRE).
Sónia Matos
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