Luxemburgo | EPSCO Saúde

 Partilha de dados em saúde é uma prioridade, afirma o SEAS.

“A recolha e partilha de dados integrada e otimizada, com qualidade, de forma simples, rápida, eficaz e segura, é cada vez mais importante”, afirmou, esta terça-feira, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, no Conselho EPSCO (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), no Luxemburgo, onde se encontra em representação da Ministra da Saúde.

“O desenvolvimento do Espaço Europeu de Dados de Saúde é uma prioridade”, sublinhou o governante, destacando que “Portugal, quer através dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde – SPMS, quer da nossa Autoridade do Medicamento e Produtos de Saúde – INFARMED, estará disponível para intervir na discussão do projeto legislativo do regulamento e nas várias iniciativas europeias relacionadas com esta matéria”.

Na sua intervenção, Lacerda Sales abordou as vantagens do desenvolvimento do Espaço Europeu de Dados para os cidadãos, para os profissionais de saúde e para os sistemas de saúde. “E potenciará também a investigação e o desenvolvimento de novos medicamentos, dos dispositivos médicos e dos sistemas de inteligência artificial”, acrescentou.

Para o governante, “a partilha de dados deverá decorrer de acordo com normas claramente definidas, boas práticas estabelecidas e orientações assumidas pelos Estados-Membros, que garantam interoperabilidade, privacidade, transparência, monitorização e avaliação”.

Adicionalmente, prosseguiu, o desenvolvimento do Espaço Europeu de Dados de Saúde deverá “ter em conta o contexto de cada Estado-Membro e a necessidade de reforço da literacia digital dos cidadãos e dos profissionais”.

Ao longo da manhã, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde fez, ainda, intervenções sobre a implementação dos regulamentos sobre dispositivos médicos, o regulamento de avaliação das tecnologias de saúde e a proposta da Bélgica, Irlanda, Luxemburgo e Países Baixos relativa à entrada de medicamentos no mercado europeu.