A
mulher, de 48 anos, já foi acusada de mais de uma dezena de crimes
por difamação, injúria e ofensa a pessoa coletiva por declarações
sobre a autarquia, ex-vereadores e até um procurador do Ministério
Público, mas nunca cumpriu pena.
Paula Moreira, munícipe
de Vila Verde, vai ser julgada pela 18.ª vez pelos crimes de
difamação e injúria, adianta o Jornal
de Notícias. Desta vez, vai a tribunal por cometer crimes
cometidos contra os então vereadores da Câmara de Vila Verde
Patrício Araújo e Júlia Fernandes, que é neste momento presidente
da autarquia. Além disso, vai ainda ser julgada por palavras contra
um procurador do Ministério Público da concelhia.
Escreve
o jornal que o julgamento tinha data marcada para maio, mas foi
adiado para setembro, já que o Tribunal de Braga pediu ao Gabinete
Médico Legal e Forense do Cávado pediu para avaliar o estado mental
da arguida.
O julgamento deveria ter começado em Maio,
mas foi adiado para setembro, porque o Tribunal de Braga pediu ao
Gabinete Médico Legal e Forense do Cávado para avaliar a robustez
mental da arguida.
Esse é o argumento que a defesa da
mulher tem utilizado para atenuar as penas, como ocorreu em 2021,
quando Paula Moreira foi condenada por ter chamado de
"incompetentes", "ladras", "invejosas",
"criminosas" e "cabras" duas assistentes sociais
da Casa do Povo da Ribeira do Neiva, através do e-mail e do
Facebook.
A mulher, que nunca tinha sido condenada a uma
pena privativa de liberdade — sendo sujeita, ao invés, a penas de
multa ou penas de prisão substituídas por multa ou suspensas —,
recebeu 80 dias de prisão efetiva, por difamação. No entanto, o
seu advogado recorreu da sentença para o Tribunal da Relação de
Guimarães, defendendo que a sua cliente "é doente do foro
psiquiátrico" e “sofre de perturbação mentais e
comportamentais".
Desta vez, serão apreciados factos
de vários processos individuais, como o referente a 2019, quando
Paula Moreira pediu à Autarquia de Vila Verde o estatuto de pessoa
desfavorecida, para ter isenção de pagamento de água. No decurso
desse processo, a arguida chamou de "burro",
"incompetente", "vigarista" e "ladrão"
ao vereador Patrício Araújo.
Já em 2020, ameaçou
atirar "um balde de esterco nas trombas" à então
vereadora da Ação Social Júlia Fernandes — que é agora
presidente da autarquia. "São todos uns criminosos, hipócritas
e ladrões", terá dito ainda.
Na sequência destas
ações, os dois autarcas colocaram a mulher em tribunal por ofensas
a nível pessoal, mas também por considerarem que tais declarações
colocaram em causa a honra, dignidade e imagem da Câmara de Vila
Verde.
A este processo junta-se um movido por um
magistrado do Ministério Público, ao qual Paula Moreira enviou um
email a protestar contra o arquivamento de uma queixa contra a
Câmara. "Não sabe nada! Só faz m***a! É só arquivamentos
ilegais e eu quero-os todos fiscalizados e corrigidos!",
escreveu a arguida, adiantando ser “um inquérito de merda e uma
justiça de merda! O CEJ [Centro de Estudos Judiciários] dá
certificados a burros, a justiça é só burros como o Dr!". "O
mundo é composto de deficientes e os mais perigosos estão na
justiça", concluiu.
Por estas declarações contra o
magistrado, a mulher vai ser julgada por seis crimes, aos quais se
juntam nove crimes de ofensa a pessoa coletiva, 16 de difamação
agravada e oito de injúria agravada contra os autarcas.
Madremedia
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