A GNR, promove, neste dia 25 de novembro, uma campanha a nível nacional “Submissão Não É Opção”, com diversas ações de sensibilização, a toda a sociedade.
No dia em que que se assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres lançamento da campanha #SubmissãoNãoéOpção será materializada na divulgação de um vídeo e cartazes distribuídos a nível nacional, direcionada para a prevenção de comportamentos violentos contra as mulheres, atendendo a que a violência se dissimula sobre diferentes formas: física, psicológica, sexual, moral, entre outras.
Pretende-se sensibilizar a comunidade em geral para a consciencialização sobre a igualdade de género e a promoção de uma cultura de não-violência, assim como sensibilizar os diferentes públicos-alvo para o fenómeno da violência contra as mulheres, sobretudo a violência doméstica, violência no namoro, violação e outras agressões sexuais.
A prevenção e investigação do crime de violência doméstica são prioridades da atual política criminal e constituem-se como uma prioridade estratégica e prioritária para a Guarda Nacional Republicana. Neste âmbito, a GNR tem vindo a reforçar as campanhas de sensibilização e a apostar em ações específicas de formação do seu efetivo, para que esteja cada vez mais bem preparado para participar, enquadrar, tratar e acompanhar este tipo de situações, melhorando ainda a sua rede de salas de atendimento às vítimas.
A GNR tem 517 militares com formação específica para vítimas vulneráveis e núcleos de investigação de apoio a vítimas específicas para crimes com maior complexidade que envolvam todo o tipo de vítimas vulneráveis onde se incluem crianças, mulheres e idosos. Durante o ano 2021, na área de responsabilidade da GNR, foram registados 12.755 crimes de violência doméstica, tendo sido detidas 1 172 pessoas. Em 2022, até 30 de setembro, foram registados 11.176 crimes de violência doméstica e efetuadas 1 167 detenções (dados provisórios).
A violência contra as mulheres e a violência doméstica são das formas mais gravosas de discriminação das mulheres em razão do seu sexo, reflexo de persistentes estereótipos de género e de relações de poder desiguais. O impacto deste crime não se circunscreve apenas às vítimas diretamente envolvidas, afetando também as famílias e a sociedade no seu conjunto.
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