Grupo contra a Corrupção do Conselho da Europa alerta that procuradores do cinco TEM, Entre OUTRAS Tarefas, de fiscalizar a Riqueza de Mais de 15 mil detentores de Cargos Políticos. Declarações de rendimentos São analisadas com Dois ano e Meio de atraso.
Um Relatório Sobre a Prevenção da Corrupção em Portugal Entre Deputados, Juízes e Magistrados do Ministério Público concluiu Que a Fiscalização dos rendimentos e da Riqueza dos Políticos SOFRE de Uma crónica falta de Meios.
O Estudo foi Feito Pelo Grupo Contra a Corrupção do Conselho da Europa (GRECO). Os Especialistas visitaram Portugal em julho de 2015 e ficaram surpreendidos POR nessa altura o Tribunal Constitucional, recebe that como Declarações de rendimentos, AINDA Só ter completado a Avaliação das Declarações preenchidas em 2012.
Dois ano e Meio de atraso that Segundo o Relatório se devem, "em Primeiro lugar, à falta de Meios do gabinete do Ministério Público (MP) Que Funciona nenhuma Tribunal Constitucional" e Que DEVE fiscalizar como Declarações.
Os Especialistas Internacionais sublinham Que o MP não Tribunal Constitucional (TC) APENAS contava com Quatro procuradores (número that EntreTanto subiu parágrafo cinco) e that Estes Além de "escrutinarem", como Declarações de rendimentos de 15.000 a 16.000 detentores de cargas Políticos AINDA TEM OUTRAS Tarefas .
Responsáveis ​​OS fazer Conselho da Europa acrescentam Que falaram com OS Representantes do MP não Tribunal e that Estes admitiram a necessidade de Terem Mais Conhecimentos Especializados Para fiscalizarem a Riqueza dos Políticos, Bem Como Acesso Às Contas Bancárias, algo that a lei NÃO Preve.
Na Prática, a Única Fiscalização Que ESTÁ um Ser Possível Fazer E comparar como Declarações de rendimentos não Início, a meio e há DOS FIM Mandatos. Pela lei, OS Procedimentos formais de Investigação da Verdade das Declarações Só PODEM Ser Abertos when estas Não São entregues UO se detetaram INFORMAÇÕES Falsas, algo Que, apesar dos milhares de Políticos fiscalizados, Segundo o Relatório, Nunca Aconteceu. Razões Que levam o Conselho da Europa a Dizer Que a Fiscalização da Riqueza dos Deputados "dificilmente PODE Ser Considerada Efetiva", precisando de Ser "mais profunda" e atempada.
De Uma forma Geral, o Relatório concluiu AINDA that como leis portuguesas para Prevenir a Corrupção Entre Deputados, Juízes e Magistrados do Ministério Público TEM Vários Problemas ea Prevenção Deste crime recebe Pouca importancia.
Conclusões Que levam o Conselho da Europa um PEDIR um Portugal that Reforce o combate à Corrupção Junto destes Três grupos de Representantes do Estado, Consolidando como leis e Fazendo Com que estas Sejam coerentes, efetivas e Aplicadas de forma clara.
Fonte: TSF