A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) afirma que a carga fiscal prevista com a proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) é superior à registada em 2014, apesar de ser inferior à do ano passado.
Lusa
No parecer preliminar da UTAO à proposta de OE2016, a que agência Lusa teve acesso, os técnicos afirmam que o documento prevê que a carga fiscal represente 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, um peso que, apesar de ser inferior ao sentido em 2015, "deverá permanecer ainda assim num nível superior ao registado em 2014".
Segundo as contas da UTAO, e excluindo as medidas 'one-off' (extraordinárias), a carga fiscal em 2015 ascendeu a 34,4% do PIB, sendo superior em 0,2 pontos do produto ao peso dos impostos este ano, e totalizou 34,1% do PIB em 2014.
Assim, o peso dos impostos na economia representará mais 0,1 pontos percentuais este ano do que em 2014.
No entanto, os técnicos independentes afirmam que a estrutura da carga fiscal é alterada, com uma recomposição do peso dos principais impostos. Ou seja, há uma redução da carga fiscal com impostos diretos, em 0,7 pontos percentuais do PIB, "compensada em grande parte por um aumento da carga fiscal nos impostos indiretos", em 0,5 pontos percentuais do PIB, e, "em menor grau", nas contribuições sociais efetivas, em 0,1 pontos do produto.
Em 2016, escreve a UTAO, "verifica-se um reforço do peso dos impostos indiretos para 43,5% e "uma aproximação entre o peso dos impostos diretos, que se reduz para 29,9% do total, e das contribuições sociais efetivas, que aumenta para 26,6%".
No ano passado, os impostos indiretos pesavam 42% do total, enquanto os diretos representavam 31,8% e as contribuições sociais 26,2% da carga fiscal no PIB.
Já em 2014, os impostos indiretos representavam 41,6% da carga fiscal sobre o produto, os diretos 32,1% e as contribuições sociais 26,3%.
Além disso, a UTAO afirma que, face ao que estava previsto no esboço de plano orçamental para 2016 conhecido a 22 de janeiro, "verifica-se uma alteração significativa na evolução projetada para a carga fiscal em 2016", apesar de admitir que não é possível comparar com exatidão os dois documentos.
Assim, os técnicos fazem a comparação utilizando, como aproximação, as contribuições sociais totais projetadas, e concluem que "a carga fiscal para este ano é revista em alta face ao esboço do OE2016 em 0,9 pontos percentuais", em resultado do aumento em 0,6 pontos das contribuições sociais e em 0,2 pontos dos impostos diretos e indiretos."
"Enquanto no esboço do OE/2016 se projetava um desagravamento da redução da carga fiscal em 2016 equivalente a 0,8 pontos percentuais do PIB, no OE/2016 passa a estar projetado, pelo contrário, um agravamento da carga fiscal em 0,1 pontos percentuais do PIB", afirmam especialistas que apoiam o parlamento.
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